De acordo com expedição feita pela secretaria administrativa da Câmara Municipal, a pauta para a sessão ordinária desta segunda-feira (14), já está definida.

Veja o que será tema hoje:

1. - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 057/2021 – – Autoria Prefeito Municipal que veda a nomeação pela Administração Pública Direta, e Indireta de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual e pela Lei Federal nº 11.340/2006 e dá outras providências.
2.  - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 005/2021 –Autoria Prefeito Municipal que faz alterações a Lei Complementar nº 1014/209 e dá outras providências.
3.  - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2021 – Autoria Prefeito Municipal, que altera a redação do artigo 93 da Lei Complemenar nº 004/1991 e dá outras providências (licença sem remuneração).
4.  - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2021 – Autoria Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 001/2002. (pagamento da BARRAPREV até o dia 10).
5.  - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei 001/2021 – Denomina a Travessa 01 de Travessa Divina Lima no bairro Campo Novo.
6.  - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei 002/2021 – Denomina a Travessa 03 de Travessa Odete de Paula Pereira no bairro Campo Novo.
7.  - Projeto de Lei nº 058/2021 – Prefeito Municipal, que altera redação da Lei Municipal que regulamenta o Conselho Municipal de que trata o Artigo 72 da Lei Orgânica do Municipio. (Conselho Municipal) – Regime de Urgencia – à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
8.  - Projeto de Lei nº 059/2021 – Prefeito Municipal, que cria a Companhia de Incentivo e Desenvolvimento ao Setor Agropecuário do Município de Barra de São Francisco-ES e dá outras providências.
9.  - Projeto de Lei nº 060/2021 – Prefeito Municipal, que altera anexos do PPA, LDO 2021 e abre crédito especial e dá outras providências. (Programa Eu Limpo Minha Cidade) – Regime de Urgência – à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
10. - Projeto de Lei nº 061/2021 – Prefeito Municipal, que cria o Banco de Material de Construção do Município e dá outras providências. à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
11. - Projeto de Lei nº 062/2021 – Altera anexos do PPA e LDO 2021, abre crédito especial e dá outras providências. (auxílio alimentação para servidores da Secretaria da Mulher, Habitação e Assistência Social; - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
12. - Projeto de Lei nº 001/2021- Autoria do Vereador João Luiz Cozer – denomina a Rua Gama de Rua Ivani Ferreira de Oliveira. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

ASCOMCMBSF

Data de Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021