Em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) do Espírito Santo, gestores municipais das microrregiões Noroeste e Centro-Oeste prestigiaram a última reunião pública sobre o projeto da LOA 2022, quando apresentaram suas demandas nas áreas de saúde, infraestrutura urbana e rural. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (4), no Plenário da Câmara Municipal de Barra de São Francisco.

O deputado Eustáquio Freitas esteve presidindo o encontro do colegiado de finanças da Ales, quando apresentou às microrregiões Noroeste e Centro-Oeste do estado a proposta de orçamento anual para 2022, constante no Projeto de Lei (PL) 580/2021, enviado à Ales pelo governador do Estado, Renato Casagrande (PSB).

O prefeito de Barra de São Francisco e ex-deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) apontou a ausência dos representantes de alguns municípios, mas destacou a presença de Mantenópolis, Água Doce do Norte, Ecoporanga, São Gabriel da Palha e Águia Branca, com representantes interessados em conhecer e debater a proposta orçamentária para 2022.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Lemão Vitorino, acompanhado de seus pares: Rafael Malaquias, Emerson Lima, Elivan Ramos, Reinaldo Neri - Borrinha - Jadeir Brum - Fernando Carabina - Sargento Farias, Leandro Ais e Lula Cozer, recepcionaram e deram as boas vindas aos visitantes. Os parlamentares durante a audiência, estiveram atentos as informações e solicitações dos representantes dos municípios das microregiões, e alguns sugeriram incorporar no orçamento, algumas demandas locais e outras regionais.

O presidente da Comissão de Finanças da Ales, deputado Freitas (PSB), garantiu que é objetivo dele levar em frente as demandas apresentadas na audiência pública. Ele aproveitou para destacar e comentar os detalhes do orçamento para cada uma das microrregiões. Destacou que a audiência pública serve para fortalecer a participação das microrregiões.

Noroeste

Para a microrregião do Noroeste estão propostos R$ 140.246.520, com destaque para os itens referentes à pavimentação e manutenção de rodovias do DER-ES (R$ 51,9 milhões), educação (R$ 33,990 milhões), saúde (R$ 33,434 milhões). A microrregião Noroeste é composta pelos municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.

O único prefeito visitante, o de Mantenópolis, Herminio Hespanhol (MDB), lembrou o apoio que vem recebendo do governo do Estado, especialmente uma próxima ordem de serviço para construir uma estrada no município.

Centro-Oeste

A microrregião Centro-Oeste tem valor proposto de R$ 217.040.473, sendo os valores maiores para saúde (R$ 99,653 milhões), educação (R$ 35,651 milhões), obras viárias e equipamentos públicos estaduais (R$ 31,804 milhões), urbanização de espaços públicos, manutenção de rodovias estaduais, saneamento e prevenção em áreas inundáveis (R$ 29,677 milhões).

Os municípios de Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério pertencem à microrregião Centro-Oeste.

Saúde e esporte

Durante o debate, Enivaldo citou a necessidade de reforma e ampliação do Hospital Estadual Dr. Alceu Melgaço Filho, para aumentar o atendimento da unidade de saúde contemplando os municípios Barra de São Francisco, Águia Branca, Mantenópolis, Nova Venécia, Ecoporanga e outros da microrregião. A medida deve “desafogar o atendimento de São Mateus e Colatina”, defendeu.

Outra demanda do prefeito de Barra de São Francisco é a construção de um ginásio de esporte na cidade. Enivaldo argumenta que a prefeitura não tem recursos para pagar aluguel de espaços quando tem que realizar suas próprias atividades. Freitas, por seu lado, disse que é possível a construção, sim, mas que é necessário o projeto para estudar e avaliar o custo da obra.

Freitas também comentou que nem sempre o valor constante na rubrica (item que tem o assunto e o valor orçamentário) do Orçamento atende a necessidade de uma obra, por exemplo. Como é o caso da rubrica de saúde para a construção e ampliação da rede hospitalar, que é de apenas R$ 200 mil para a microrregião Noroeste.

O deputado explicou que o mais importante é ter uma rubrica, independentemente do valor, principalmente se ele for pequeno. Isto pode ser alterado porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que se a obra citada pela rubrica exigir valor maior do que o original constante no Orçamento, o governo pode acrescentar o valor necessário para cobrir os custos da obra.

Infraestrutura e saneamento

O ex-vereador de Barra de São Francisco Emerson Camatinha registrou o pedido de inclusão no projeto Terra Firme (antigo Caminhos do Campo) de 12 quilômetros no município para o escoamento de produtos agrícolas.

Zilma Matos, também ex-vereadora de Barra de São Francisco, professora da rede pública de ensino municipal, reivindicou que o tratamento dos resíduos sólidos tenha os recursos (que são altos) necessários. A requereu que essa atividade seja feita pelo próprio município e que o Estado dê condições para que seja possível o tratamento, sem que seja necessário levá-los para o aterro sanitário.

O vereador Sargento Farias (Cidadania) disse que Barra do São Francisco é a capital internacional do granito e tem uma estrada de terra (ES 246) de cerca de 30 quilômetros para escoar o produto do município, passando pelo Distrito de Itaperuna. Ele reivindicou o asfaltamento do trecho e também um plano de valorização do funcionalismo público, inclusive dos militares, onde trabalhou por 30 anos.

A secretária municipal de Finanças de São Gabriel da Palha, Beatriz Pagung, reivindicou a construção de um polo industrial no município, reforma de piso do perímetro urbano, reforma de estradas vicinais para o escoamento do café e de quadras de ginásio de esporte da rede municipal.

Orçamento 2022

A audiência pública desta quinta encerrou a agenda de quatro encontros da Comissão de Finanças pelo interior do estado, que apresentou para a população e debateu a proposta orçamentária para 2022, que alcança o montante de R$ 20,3 bilhões.

Composição da mesa

Participaram da mesa de trabalho, além do deputado Freitas (PSB), presidente da Comissão de Finanças da Ales, o prefeito de Barra do São Francisco e ex-deputado, Enivaldo dos Anjos (PSD); prefeito de Mantenópolis, Herminio Hespanhol (MDB); a secretária de finanças de São Gabriel da Palha, Beatriz Pagung; secretário municipal de Finanças e Administração de Águia Branca, Gilmar (Arroz) Atrzepa e os vereadores de Barra de São Francisco: presidente da Câmara Municipal, Lemão Vitorino (PSD), Borrinha Neri (PSD), Jadeir Brum (Republicanos), Leandro Ais (Cidadania), Elivando Vargem Alegre (Podemos), Lula Cozer (Republicanos), Sargento Farias (Cidadania), Rafael Malaquias (PSD) e Emerson Lima (PSD).

ASCOMCMBSF/ALES