Após recesso legislativo Câmara Municipal retoma trabalhos nesta segunda 02. A partir das 17 horas, os parlamentares municipais estarão apreciando a pauta definida pela Presidencia da Casa e fornecida pela Secretaria Administrativa.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021

1 - Projeto de Lei nº 072/2021, de autoria do prefeito municipal, que altera anexo do PPA, LDO e abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (Rampa vôo livre). Urgência Especial

2 - Projeto de Lei nº 073/2021, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre o requerimento administrativo na administração pública municipal - A Comissão de Justiça, legislação e Redação para parecer.

3 - Projeto de Lei nº 074/2021, de autoria do prefeito municipal, que regulariza imóvel municipal e revoga a Lei Municipal nº 079/2009. (Batalhão Polícia Militar) - A Comissão de Justiça, legislação e Redação para parecer.

4 - Projeto de Lei Complementar nº 009-A/2021, de autoria do prefeito municipal, que faz alterações na Lei Complementar 002/2008 e dá outras providências - A Comissão de Justiça, legislação e Redação para parecer.

5 - Projeto de Lei Complementar  nº 011/2021, de autoria do prefeito municipal, que Institui o processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública municipal direta e indireta - A Comissão de Justiça, legislação e Redação para parecer.

6 - Projeto de Lei Complementar nº 012/2021 - Autoria do Prefeito Municipal - Que institui  o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de BSF - As Comissões de Justiça, legislação e Redação e  Finanças, Economia, orçamento, Fiscalização e Controle para parecer.

7 - Projeto de Lei nº 012/2021, Que denomina de Rua Agostinho Camporese a Rua Esperança - Campo Novo - A Comissão de Justiça, legislação e Redação para parecer.

ASCOMCMBSF

Data de Publicação: segunda-feira, 02 de agosto de 2021