Já está definida a pauta dos trabalhos relativos a sessão legislativa desta segunda-feira dia 13. A reunião está marcada para ter início no horário habitual das 17 horas e contará com transmissão via rádio Clube FM em 103,9 MHZ e pela página oficial do site da Câmara Municipal.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021

1 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 091/2021, de autoria do prefeito municipal, que cria no âmbito do município de Barra de São Francisco - ES a Lei do Incentivo ao artesanato e dá outras providências.

2 - Pareceres favoráveis das Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças, sobre o Projeto de Lei nº 098/2021, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de pessoal para atender o quadro de pessoal do município e dá outras providências. (3 engenheiros).

3 - Pareceres favoráveis das Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças, sobre o Projeto de Lei nº 100/2021, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a realização de leilão de bens imóveis públicos e dá outras providências.

4 - Pareceres favoráveis das Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças, sobre o Projeto de Lei nº 102/2021, de autoria do prefeito municipal, que altera a redação das alíneas "a" e "b" do inciso I, do Artigo  1º e Alíneas "a" e "b" do inciso II, da Lei 1080/2021. (Institui Taxas para utilização de ginásio).

5 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 017/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a redação do Artigo 6º da Lei Complementar 010/2012.

6 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei 002/2021, de autoria do vereador João Luiz Cozer, que Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Barra de São Francisco - ES.

7 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei 003/2021, de autoria do vereador João Luiz Cozer, que Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno ansiedade e síndrome do pânico no município de Barra de São Francisco - ES.

8 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei 003/2021, de autoria do vereador Leandro Gomes dos Santos, que proíbe a concessão de homenagens à pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção e dá outras providências.

9 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, sobre o Projeto de Lei 003/2021, de autoria do vereador Higor Matheus Soares, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. BRUNO FRITOLI ALMEIDA.

10 - Projeto de Lei nº 104/2021, do prefeito municipal, que altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
- a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

11 - Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria do Prefeito Municipal, altera redação do Art. 1º da Lei 1.103 de 16 de agosto de 2021.
- a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

12 - Projeto de Lei nº 106/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a proibição de pesca nos rios Itaúnas, São Francisco e São Mateus localizados no centro e nos bairros de Barra de São Francisco.
- a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

ASCOMCMBSF

Data de Publicação: segunda-feira, 13 de setembro de 2021