Aconteceu na noite desta quarta-feira (22), nas dependencias da sede do Poder Legislativo, a entrega pela atual administração municipal, de 37 títulos de Regularização Fundiária aos proprietários de lotes e casas que preencheram os requisitos necessários por lei, para ter direito gratuitamente aos títulos.O evento contou com as presenças do prefeito Enivaldo dos Anjos, do secretário de administração Elcimar de Souza Alves e dos vereadores Lemão Vitorino, Emerson Lima, Jadeir Brum, Leandro Ais, Higor Soares e Elivan Ramos.

O prefeito Enivaldo dos Anjos na entrega dos títulos disse que a ação era uma questão de exercer a cidadania e que a outorga dos documentos era muito importante para o desenvolvimento do município. “Trata-se da realização de um sonho de famílias que estão regularizando seus imóveis”, afirmou.

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Lemão Vitorino, a realização tem total apoio do Legislativo que vem incentivando essa iniciativa, “ Já conversamos com o prefeito Enivaldo dos Anjos, para que o projeto também beneficie famílias do interior, que possuem imóveis sem a devida regularização”, destacou Vitorino.

Regularização Fundiária

Denominado de Programa Permanente de Regularização Fundiária, anteriormente buscou-se parceria com a A FUCAPE Business School onde o projeto InspiraES criou uma rede de apoio às políticas públicas daquela unidade educacional.  Composto por sete  comitês que tem como foco a mudança de práticas de gestão pública e criam ações para o bem comum, no InspiraES, troca-se ideias, experiências e criou-se programas voltados à realização de ações de impacto direto e com resultados concretos para aconstrução de um futuro melhor.

Em 2021, com dois anos de atuação, o Inspira já é responsável por uma série de programas e iniciativas que se integram para impactar milhares de vidas, onde tem papel importante na regularização fundiária.

Em Barra de São Francisco, a ação estabelece que o proprietário de apenas um imóvel, cuja família tenha renda de até cinco salários mínimos, tem esse direito, desde que estejam residindo em loteamento estruturados com os serviços básicos de fornecimento de água, coleta de esgotos e energia elétrica e assim poderem regularizar o imóvel sem qualquer custo.

ASCOMCMBSF/FOTOS DIVULGAÇÃO

Data de Publicação: quinta-feira, 23 de setembro de 2021