CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

Câmara sediou discussão da LOA

Reuniões públicas aconteceram em várias regiões do ES e Barra de São Francisco encerra o ciclo de debates sobre oorçamento para 2022

A Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa do ES, realizou hoje, quinta-feira 04, na Câmara Municipal francisquense, a  última audiência pública regional, para debater o orçamento do Estado do próximo ano. Em pauta, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, encaminhada pelo Poder Executivo ao Legislativo, por meio do Projeto de Lei (PL) 580/2021.

A reunião que encerra o ciclo de audiências públicas regionais para discutir a peça orçamentária, conta com apoio para a convocação da população, pelo prefeito Enivaldo dos Anjos e pelos 13 vereadores componentes do Poder Legislativo.

A Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa do ES já realizou audiência em Anchieta e em Santa Maria de Jetibá e no norte em São Mateus. De acordo com o cronograma aprovado na Comissão de Finanças, o projeto deve ser encaminhado ao Plenário para votação no dia 22 de novembro.

Regiões

Em São Mateus, o encontro contemplou as regiões Nordeste (Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus) e Rio Doce (Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama).

Já em Barra de São Francisco, a audiência vai tratar das regiões Noroeste (Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão) e Centro Oeste (Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério).

Saúde

Amanhã sexta-feira (05), a Comissão de Saúde vai realizar, às 9 horas, audiência pública de prestação de contas referente aos trabalhos da Secretaria de Estado de Saúde. O colegiado vai receber o gestor da pasta, secretário Nésio Fernandes de Medeiros Junior, em agenda presencial, no Plenário Dirceu Cardoso. A prestação de contas cumpre a Lei Complementar 141/2012 e tem como referência o segundo quadrimestre do ano (maio a agosto).

O Orçamento é elaborado em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o Regimento Interno da Ales, é preciso abrir um prazo mínimo de 10 dias para apresentação de emendas ao projeto, que deve ser devolvido com relatório final até 5 de dezembro para a avaliação e votação do Plenário da Casa.

 

 

 

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Data de Publicação: quinta-feira, 04 de novembro de 2021

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