Depois da sessão especial para a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que ocorreu na manhã de segunda-feira 21, com a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/202 através de chapa única, os 13 parlamentares retornaram às 17 horas, para a realização da sessão ordinária.

Segundo comunicado da Câmara Municipal,  a sessão especial pela manhã se deu pelo fato de que no próximo dia 28 fevereiro e 01 e 02 de março, estará sendo decretado ponto facultativo devido ao feriado e de acordo com o Regimento Interno, desta forma precisava acontecer a eleição da renovação da Mesa Diretora para o biênio 2021/2024.

Vale lembrar que em tempos de pandemia, as reuniões legislativa ocorrem em clima de acesso limitado, com recomendação aos presentes para o uso de máscara. A sessão contará com transmissão pela página oficial da Câmara Municipal via Facebook (TV Câmara) e pela rádio Clube FM 103,9 MHZ.

A pauta dos trabalhos foi expedida pela Secretaria Legislativa. Veja as matérias relacionadas e apresentadas para apreciação e votação dos parlamentares.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022

1 – Pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Finanças sobre o Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do prefeito municipal, que fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor / RPV oriundas de decisões judiciais nos termos do Art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n° 1000, de 21.12.2020 para autorizar a criação da coordenadoria de controle de projetos de lei, leis municipais e decretos de expropriação na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.

- As comissões para parecer.

3 - Projeto de Lei Complementar nº 008/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que cria a unidade de coordenação de serviços de cerimonial da prefeitura do município de Barra de São Francisco, conforme especifica e dá outras providências.

- As comissões para parecer.

ASCOMCMBSF

Data de Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022