A sessão legislativa desta segunda-feira dia 07, transcorreu em clima ameno com pauta apreciada pelos 13 parlamentares de forma objetiva. Chamou a atenção de quem prestigiou o encontro semanal, a pauta que trouxe as prestações de contas em análise do Tribunal de Contas sobre os mandatos dos ex-prefeitos Luciano Pereira e Alencar Marim. Do prefeito Luciano dois exercícios: o de 2015 e 2016, ficando as contas de Alencar Marim referentes ao exercício de 2018. Ambas as matérias foram baixadas as comissões para pareceres e posterior apreciação do plenário.

Veja a Pauta:

1 – Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina a Avenida que liga o Bairro Campo Novo a rodovia Levi Teixeira Lima.  Urgência Especial

 

2 - Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que   altera os termos da Lei Complementar nº 002/2019 e suas alterações dá outras providências.  Urgência especial

 

3 – Projeto de Lei nº 021/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que vincula o parque Municipal Natural Sombra da Tarde à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

- a Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

 

4 - Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que cria no âmbito do município de Barra de São Francisco o programa municipal de apoio a gestão educacional - CAGE dá outras providências.

- a Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

 

5 - Projeto de Lei Complementar nº 009/2022, de autoria do Prefeito Municipal, cria a Superintendência Municipal de Convênios e contratos na estrutura do gabinete do Prefeito, cria o respectivo cargo de provimento em comissão, define suas competências e dá outras providências.

- a Comissões para parecer.

 

6 - Projeto de Lei Complementar nº 010/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sore a instituição da carreira de agente fiscal de posturas e dá outras providências. As Comissões para parecer.

 

7 – Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do vereador Rafael Malaquias, que denomina a Rua “E” de Rua Elza Rodrigues da Silva. - a Comissão para parecer.

 

8 – Prestação de Contas Anual do exercício de 2015, do Sr. Luciano Henrique Sordine Pereira.

 

9 – Prestação de Contas Anual do exercício de 2016, do Sr. Luciano Henrique Sordine Pereira.

 

10 – Prestação de Contas Anual do exercício de 2018 do Sr. Alencar Marim.

 

ASCOMCMBSF

Data de Publicação: terça-feira, 08 de março de 2022