Já com pauta definida, a sessão legislativa desta segunda feira 28 e que começa às 17 hs, traz vários projetos de lei de autoria do Executivo Municipal e pareceres do Legislativo. O encontro semanal está previsto para contar com transmissão via página oficial da Câmara Municipal através do Facebook e pela rádio Clube FM que opera na frequencia de 103,9 MHZ.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022

 

1 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do vereador Emerson Lima, que denomina a Rua Deputado Fontinelli de Rua CARLINDO CASULA.

 

2 – Parecer favorável daComissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do vereador Rafael Malaquias Venâncio, que denomina de Rua Luís Antônio de Almeida a Rua “F” do Loteamento Francisco Sales – Bairro Irmãos Fernandes.

 

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do vereador Emerson Lima, que revoga a Lei nº 334/2012, que estabelece normas a serem obedecidas para o preenchimento de cargos em comissão nos poderes Legislativo e Executivo municipal e dá outras providências.

 

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder o imóvel público a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

 

5 – Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que acrescenta o inciso XIII ao Artigo 115 da Lei Complementar nº 004/1991 e dá outras providências. (assinar livro diário de presença).

 

6 - Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Barra de São Francisco a firmar termo de cooperação técnica com instituto federal do Espírito Santo – Campus Barra de São Francisco – ES e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar benfeitorias em imóvel locado e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os termos da Lei Complementar 002-A/2019 e dá outras providências. (altera funções dos cargos de Assistente Social e Operador de Máquina Pesadas).

 

9 - Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da lei Complementar nº 012/21 e dá outras providências. (INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR).

 

10 - Projeto de Lei nº 033/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os termos da Lei Municipal nº 917/2019 e dá outras providências. (INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE SINDICÂNCIA, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL).

 

11 – Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do vereador Jair Fernandes Filho, que obriga as empresas de delivery a identificar o estabelecimento entregador e dá outras providências.

- A Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

 

12 – Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do vereador João Luiz Cozer, que dispõe sobre o respeito à dignidade das crianças e adolescentes no município de Barra de São Francisco.

- A Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

 

13 – Requerimento do vereador Rafael Malaquias Venâncio solicitando licença para ocupar o cargo de Subsecretário de Saúde do Município de Barra de São Francisco – ES.

 

14 – Parecer prévio do TC 024/2022, Prestação de Contas do Exercício de 2017 da Prefeitura de Barra de São Francisco – ES, responsabilidade do Sr. Alencar Marim.

- A Comissão de Finanças, Economia, orçamento, fiscalização e Controle para parecer.

 

 

Data de Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022