PAUTA DA SESSÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022

1 – Projeto de Lei Complementar 019/2022, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a reestrutura organizacional da Secretaria Municipal de Comunicação, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal e cargos e dá outras providências.

- Tramitação normal (sem urgência ou urgência especial)

2 – Pareceres favoráveis das comissões sobre o Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Barra de São Francisco a firmar termo de cooperação técnica com instituto federal do Espírito Santo – Campus Barra de São Francisco – ES e dá outras providências.

3 - Pareceres favoráveis das comissões sobre o Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar benfeitorias em imóvel locado e dá outras providências.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os termos da Lei Complementar 002-A/2019 e dá outras providências. (altera funções dos cargos de Assistente Social e Operador de Máquina Pesadas).

5 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da lei Complementar nº 012/21 e dá outras providências. (INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR).

6 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do vereador João Luiz Cozer.

7 - Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador LEANDRO GOMES DOS SANTOS, que denomina o campo de futebol de vila Itaperuna Eleondra Firmino de Sousa (LEONDA).

Data de Publicação: segunda-feira, 04 de abril de 2022