Logo mais às 17 horas a Câmara Municipal de Barra de São Francisco, através de seus pares, estará realizando a tradicional reunião semanal; A sessão ordinária contará mais uma vez com transmissão via página oficial pelo Facebook e rádio Clube FM 103,9 MHZ. Veja pauta abaixo:

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022

1 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2022, altera os termos do Art. 10 e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza alteração para corrigir erro de digitação, o parágrafo Único do Art. 1º da Lei 1.242/22 e dá outras providências.

- Solicitada urgência especial pelo Líder do Prefeito.

3 - Projeto de Lei nº 046/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários e subsecretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal e Art. 10, inciso XXII da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

- Urgência Especial.

4 – Projeto de Lei Complementar nº 024/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a Secretaria Municipal de Cultura e turismo para Secretaria Municipal de Suprimentos e Controle da frota municipal, alterando a Lei Municipal nº 998/202º e dá outras providências.

- Solicitada urgência especial pelo Líder do Prefeito.

5 – Projeto de Lei Complementar nº 025/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os termos da Lei Complementar nº 017/22 e dá outras providências.

- Solicitado Urgência Especial pelo Líder do Prefeito.

6 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 038/2022, de autoria do prefeito municipal, dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal celebrar termo de convênio com o instituto de estudos de protestos de títulos do brasil e dá outras providências.

7 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 039/2022, de autoria do prefeito municipal, altera os termos da Lei Municipal nº 998, de 21 de dezembro de 2020 e dá outras providências

8 – Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças sobre o Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os termos da Lei Municipal nº 1.152, de 13 de outubro de 2021 e dá outras providências. (DISPÕE SOBRE FORMA, VALORES, PRAZOS RELATIVOS A FUNÇÃO DE FISCAL  DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).

9 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a nomenclatura e competência da secretaria municipal de serviços e limpeza pública e da outras providências.

10 – Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças sobre o Projeto de Lei Complementar 022/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga as Leis nº 494, de 23 de setembro de 2013; nº 495, de 23 de setembro de 2013 e nº 549, de 09 de junho de 2014 para instituir a organização e estrutura da Unidade Central de Controle Interno e da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, cria cargos efetivos e em comissão, e dá outras providências.

11 – Projeto de Lei Complementar nº 026/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Município de Barra de São Francisco intitulado Justiça Social e dá outras providências

- às comissões para pareceres.

12 - Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do vereador Higor Matheus Soares, que reconhece no município de Barra de São Francisco o dia 09 de julho com o Dia dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividade de risco, nos termos da Lei nº 10.826/2003.

- à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022