A pauta já está definida para a sessão ordinária desta segunda feira dia 13, que começa às 17 hs e como sempre contará com a transmissão via rádio Clube FM em 103,9 MHZ

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023

1 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o PROJETO DE LEI nº 035/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação analisando o PROJETO DE LEI nº 001/2023, de autoria do Vereador Leandro Gomes dos Santos, que denomina de “Unidade de Saúde Helene Firmino de Souza Forechi” a unidade de saúde de Vila Itaperuna.

3 – Projeto de Lei Complementar nº 017/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar 070/22 e dá outras providências. (LC 070/233 - INSTITUI E CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE OU PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 1.341/23 e dá outras providências. (LEI 1341/23 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS OBJETO DE DOAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, PARA FOMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

5 – Projeto de Lei nº 0334/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os anexos do PPA, LDO do exercício de 2023, abre crédito especial e dá outras providências. (R$ 223.000,00 recursos do FUNCOP).

6 – Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que institui verba indenizatória aos conselheiros do Instituto de Previdências dos Servidores Públicos Municipais de BSF e dá outras providências.

7 – Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais em tempo integral e dá outras providências.

8 – Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES a que se refere a Lei Estadual nº 11.790/23.

* Obs: vale atentar que a pauta poderá sofrer modificações antes do início da sessão, podendo nela ser incorporada, projetos do Executivo Municipal, indicações parlamentares e outros.

Data de Publicação: segunda-feira, 05 de junho de 2023