O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20, na Câmara Municipal

O coordenador regional do IBGE na Região Noroeste, Daniel Aniceto de Souza da Silva, falou na manhã desta segunda-feira, 20, por quase uma hora, sobre a próxima publicação do instituto relacionada aos resultados do Censo 2022, desta feita, com foco nos Aglomerados Subnormais (AGSN), termo que passou a ser utilizado para definir espaços urbanos ocupados de forma irregular – públicos ou privados – para fins de habitação e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação.

Segundo destacou Daniel Aniceto, o município tem 13 setores – segundo ele, para se definir o espaço como setor é preciso que nele habitem mais de 51 pessoas – identificados como Aglomerados Subnormais, e vão desde a Vila Landinha, na saída para Colatina até a Vila Luciene, na saída para Água Doce do Norte e Ecoporanga.

Apesar da constatação os dados detalhados desses aglomerados, no entanto, só serão divulgados em fevereiro do ano que vem e servirão para formular políticas públicas pelas autoridades municipais.

Estiveram presentes ao evento, a servidora da Câmara Municipal Santusa Ávila Macedo e vários secretários municipais, Defesa Civil e representantes da sociedade francisquense que foram convidados a preencher um formulário https://forms.office.com/r/SU8y2sgiDq para oferecer sugestões.

Para o coordenador da Defesa Civil, Arimatéia Oliveira, a palestra foi muito útil e vai ajudar a equipe a identificar esses aglomerados que não significam apenas falta de renda, mas também construções e lotes fora de padrão, em áreas de risco, como morros e margens de rio, entre outros. em Barra de São Francisco, em 2020, apontava que, no ano anterior (2019), o município tinha 31.605 domicílios, dos quais, 4.342 em situação de AGSN, o que corresponde a 13,74% do total de domicílios.

O secretário municipal de Saúde, Elcimar de Souza Alves, que esteve representando o prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, destacou que na área de saúde o mapeamento dos AGSN é importante também, mas as principais questões dos aglomerados estão relacionadas a riscos geográficos e financeiros.

A última publicação do IBGE sobre os Aglomerados Subnormais (AGSN) em Barra de São Francisco, em 2020, apontava que, no ano anterior (2019), o município tinha 31.605 domicílios, dos quais, 4.342 em situação de AGSN, o que corresponde a 13,74% do total de domicílios.

O último censo 2022, encerrado este ano, apontou que o município tem mais de 35,6 mil domicílios. 

+ Sobre Aglomerados Subnormais

Forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia (públicos ou privados) para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas restritas à ocupação.

O nome aglomerado subnormal surge na década de 1980, quando houve classificação e separação das áreas, mas exclusivamente para fins operacionais, e é aplicado pela primeira vez no Censo 1991. O Censo de 2010 foi o primeiro a ter uma avaliação mais abrangente do território nacional, e passou a utilizar a nomenclatura como uma categoria analítica, para além de operacional. Naquele ano, a população que vivia em aglomerados subnormais totalizou 11,4 milhões de pessoas, o que representava 6% dos habitantes do país. 

*Com informações e fotos da PMBSF