Em cumprimento ao que determina a Legislação Eleitoral, o Poder Legislativo Francisquense, atendendo especificamente a Lei Eleitoral nº 9.504/97 bem como a determinação da Mesa Diretora, passa a divulgar neste período, apenas atos oficiais, entre estes as Leis, Resoluções, Decretos Legislativos e informações com base jornalística como de utilidade pública, até o resultado oficial das eleições 2024.
Às restrições previstas na legislação eleitoral, conteúdos como notícias, fotografias e vídeos, deixam de ser publicados neste portal no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024. As limitações podem atingir outras sessões deste ambiente. Também os perfis oficiais da CMBSF nas redes sociais estarão desativados enquanto vigorarem as restrições legais.
Data de Publicação: sexta-feira, 12 de julho de 2024
Endereço:
Rua Tiradentes, n° 205 – Bairro Irmãos Fernandes
Barra de São Francisco – ES
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Telefone(s): (27) 3756-2720
E-mail: faleconosco@barradesaofrancisco.es.leg.br
Atendimento ao Público:
Segunda das 08h00 às 17h00
Terça a Sexta-feira 08 às 13h00
Horário das Sessões Plenárias:
17 horas (Calendário)