A urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez nas eleições de 1996. De lá para cá, o equipamento tem evoluído para proporcionar cada vez mais segurança para o processo eleitoral. Parte dessa evolução se deve à realização dos Testes Públicos de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, que têm por objetivo fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da votação e da apuração, propiciando melhorias em todo o processo eleitoral.
A partir deste ano, a realização do TPS passou a ser obrigatória antes de cada eleição ordinária. A determinação consta da Resolução nº 23.444/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma autoriza que órgãos públicos, estudiosos e quaisquer interessados tenham acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação.
Auditoria e fiscalização
Nas Eleições Municipais deste ano, todo o processo eleitoral será fiscalizado pelos partidos políticos, coligações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria-Geral da União), Departamento de Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.
A essas entidades, de acordo com a Resolução nº 23.458/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é garantido acesso antecipado aos programas de computador desenvolvidos pelo Tribunal ou sob sua encomenda a serem utilizados nas eleições, para fins de fiscalização e auditoria, em ambiente específico e sob a supervisão do TSE.
Além de poderem acompanhar as fases de especificação, desenvolvimento e lacração dos sistemas, as entidades também poderão participar da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos programas eleitorais que serão utilizados na votação e apuração dos votos, junto com autoridades do TSE.
Veja o video explicativo sobre a urna eletronica clicando no link abaixo:
]https://youtu.be/h4Yjmgd1DIo?list=PLljYw1P54c4wrgpmYEwUjfy25I_TgjxQ5
*Com informações do TSE
Data de Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2024