Neste dia 28 de Outubro, queremos saudar todos aqueles que exerceram e exercem o cargo de servidor público, notadamente aqueles que estão no âmbito municipal. Os servidores públicos são responsáveis pela promoção da cidadania e fortalecimento da democracia. Ao servir à sociedade, esse profissional garante o direito dos brasileiros de terem acesso a serviços públicos de qualidade. É uma nobre missão e, por isso, os servidores públicos merecem toda a nossa admiração e respeito.

O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional. O artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.

A secular participação dos servidores na colaboração do desenvolvimento administrativo do País fica provada na manutenção do formato de ações importantes aquinhoados com novas tecnologias para o desenvolvimento do Brasil.

Em consideração a Portaria do Ministério da Economia nº 430, de 30/12/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, o dia 28 de outubro, dia do Servidor Público, será comemorado no dia 01 de novembro, portanto, não haverá expediente nesta data.

Data de Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2024