A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) definiu o cronograma de trabalho do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), referente ao exercício de 2025 (PL 536/2024), de autoria do governo do Estado. A matéria foi lida e começou a tramitar após a sessão do dia 11 passado. Com isso o deputado e presidente da comissão de Finanças da Ales - Assembleia Legislativa do ES, Thyago Hoffman, emitiu convite para a audiencia pública que debaterá o projeto PLOA 2025.

Devido ao prazo para aprovar a matéria estar reduzido, o cronograma foi aprovado com a realização de somente uma audiência pública para discutir o projeto, marcada para o dia 21 de novembro, na Ales, às 14 horas (confira o cronograma completo abaixo).

Conforme o calendário aprovado, os deputados terão de 13 a 25 de novembro para apresentar emendas à peça, estimada em R$ 29, 5 bilhões. Já a apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças devem acontecer no dia 9 de dezembro.
 

• 11/11 – Leitura do PLOA na sessão ordinária
• 11/11 – Apresentação, discussão e votação do cronograma de trabalho na Comissão de Finanças
• 12/11 – Previsão de recebimento do PLOA na Comissão de Finanças
• 13/11 – Reunião com a assessoria dos parlamentares
• 21/11 – Audiência pública única para discutir o PLOA na Ales, às 14 horas
• 13/11 a 25/11 – Entrega das emendas
• 26/11 a 4/12 – Análise das emendas na Comissão de Finanças
• 5/12 – Entrega do parecer técnico preliminar ao relator
• 6/12 – Entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças
• 9/12 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
• 9/12 – Encaminhamento do projeto ao Plenário.

*As informações são da Ales - Assembleia Legislativa do ES.

Data de Publicação: segunda-feira, 18 de novembro de 2024