Nesta segunda feira dia 20, a Câmara Municipal esteve realizando excepcionalmente às 11 horas, a tradicional sessão ordinária semanal, quando foram aprovadas diversas matérias oriundas dos Poderes Legislativo e Executivo.

Veja a Pauta da Sessão do dia 20 de abril de 2026.

1 - Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza revisão salarial dos servidores públicos municipais ativos e aposentados/ pensionistas com paridade e dá outras providências.
- Urgência Especial solicitada pelo Prefeito.

2 – Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera anexos do PPA e LDO de 2026, abre crédito especial e dá outras providências.
- Urgência Especial solicitada pelo Prefeito.

3 – Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa Municipal de Regularização Urbanística de Edificações – PMRUE, estabelece normas e procedimentos para a regularização de edificações concluídas em desacordo com a legislação urbanística municipal e dá outras providências.
- Urgência especial solicitada pelo Líder do Prefeito.

4 – Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do Vereador Emerson Lima, que autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, ativos, inativos, pensionistas e dá outras providências.

5 – Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Vereador Elso Alves, que dispõe sobre a denominação da Cozinha da Câmara Municipal de Barra de São Francisco – ES.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

6 – Projeto de Lei nº 027/2026, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. Gilson Daniel Batista.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

7 – Projeto de Lei nº 028/2026, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. Lorenzo Silva de Pazolini.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 21 de abril de 2026