Nesta segunda feira dia 11, os 13 parlamentares do município de Barra de São Francisco-ES, estiveram presentes na sessão legislativa semanal, apreciando, discutindo, votando e aprovando uma pauta diversificada de trabalhos. Veja a pauta apresentada:

Pauta da Sessão do dia 11 de maio de 2026. 

1 - Projeto de Lei nº 027/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 1.768/2025 e dá outras providências. (Cria a Gerencia de Recursos Humanos vinculado diretamente ao Subsecretário Municipal de Saúde).- Regime de Urgência Especial solicitada pelo Prefeito.

2 - Projeto de Lei Complementar nº 008/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera as Leis Complementares nº 13 e 14/2009 para atualizar as tabelas de vencimentos base das categorias de berçaristas, recreadoras e Auxiliares de Serviços Educacionais (ASE) e dá outras providências. - Urgência Especial solicitada pelo Líder do Prefeito.

3 - Projeto de Lei Complementar nº 010/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o cargo de provimento efetivo vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - Urgência Especial solicitada pelo Prefeito Municipal.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do vereador Elso Alves, que denomina a cozinha da Câmara Municipal e dá outras providências.

5 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 027/2026, de autoria do vereador Juvenal Calixto Filho, que concede Título de Cidadania Francisquense ao Sr. Gilson Daniel Batista.

6 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 028/2026, de autoria do vereador Juvenal Calixto Filho, que concede Título de Cidadania Francisquense ao Delegado de Polícia Civil Lorenzo Silva de Pazolini.

7 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 030/2026, de autoria do vereador Emerson Lima, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Dr. Winston Joseph Ueda.

8 – Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria dos Vereadores Elivan Ramos Nascimento e Juvenal Calixto Filho, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. Luiz Dayr Dilon Junior. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

9 – Projeto de Lei nº 031-A/2026, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que dispõe sobre a restrição a divulgação e promoção de plataformas de aposta e jogos de azar no âmbito do município de Barra de São Francisco e dá outras providências. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

10- Projeto de Lei nº 032/2026, de autoria do Vereador Elso Alves, que Institui o Programa “Amigos dos Animais” nas escolas da rede municipal de Barra de São Francisco e dá outras providências. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

11 – Projeto de Lei nº 032-A/2026, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. ALAN PETERSON PRUDÊNCIO BRUNO. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

12 - Projeto de Lei nº 034/2026, de autoria do Vereador Elso Alves, que dispõe sobre a denominação de espaço público nas dependências do Estádio Municipal em homenagem ao Sr. João Batista Juste (Serraria) e dá outras providências. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

13 - Projeto de Lei nº 035/2026, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Ilmo. Sr. Marcone Santos da Silva. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

14 – Projeto de Lei nº 036/2026, de autoria do Vereador Rubens Delazari, que denomina a Rua “A” do Loteamento Lagoa da Barra de Rua Lucas Henrique Cover Fiuza. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

15 – Projeto de Lei nº 037/2026¸ de autoria do Vereador João Batista Farias Vencioneck, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA- JOÃO DA NENEM. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

16 – Projeto de Lei nº 038/2026, de autoria dos Vereadores Lemão Vitorino e Elso Alves, institui o evento "Celebra Paulista"; declara-o como patrimônio cultural imaterial do município de Barra de São Francisco e dá outras providências. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.    

17 – Projeto de Lei nº 039/2026, de autoria do Vereador João Batista Farias Vencioneck, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. Adão Satil Nolasco. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.    

18 - Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria do Vereador Emerson Lima, que altera a Resolução 005/2019, que cria a Ouvidoria da Câmara na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra de São Francisco – ES. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

19 -  Requerimento nº 002/2026, apresentado pelo vereador Juvenal Calixto Filho sob pedido de informações ao Executivo foi negado pela maioria dos presentes. Também nesta sessão, foram aprovadas por unanimidade de votos, Moção de Pesar para diversas famílias enlutadas no município. Das diversas moções apresentadas, chamou a atenção a que o vereador Carlim da Dengue foi o proponente, direcionada ao presidente da casa, pelo falecimento do pai do vereador Emerson Lima, senhor Geraldo Lima. No mesmo teor e com bastante emoção foram aprovadas moções de pesar e direcionadas aos familiares de: Jailson Oliveira (Jajá),João Batista Juste (Serraria), Manoel Gregório, Gilberto Brito Félix e Therezinha Meneghetti Saldanha.

Data de Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2026