Logo após o ato solene em que a Câmara Municipal homenageou as Mães em evento bastante concorrido, iniciou-se a sessão ordinária tradicional, a qual contou com a presença dos 13 parlamentes, os quais discutiram, votaram e aprovaram a pauta de trabalhos conforme expedida pela secretaria de administração legislativa.

Pauta da Sessão do dia 18 de maio de 2026. 

1 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria dos Vereadores Elivan Ramos Nascimento e Juvenal Calixto Filho, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. Luiz Dayr Dilon Junior.

2 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 032-A/2026, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. Alan Peterson Prudencio Bruno.

3 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 035/2026, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Ilmo. Sr. Marcone Santos da Silva.

4 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 038/2026, de autoria dos Vereadores Lemão Vitorino e Elso Alves, institui o evento "Celebra Paulista"; declara-o como patrimônio cultural imaterial do município de Barra de São Francisco e dá outras providências.

5 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o - Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria do Vereador Emerson Lima, que altera a Resolução 005/2019, que cria a Ouvidoria da Câmara na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra de São Francisco – ES.

6 – Projeto de Lei nº 040/2026, de autoria do Vereador Sargento Farias, que concede a medalha de Honra do Mérito “Sentinela do Norte ao Capitão da PM-ES Osmar Ferreira Teixeira - à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

7 – Projeto de Lei nº 041/2026, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Campo Novo, denominando a Rua C de Rua Joaquim Felicidade Filho. - à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2026