Pauta da Sessão do dia 08 de junho de 2026. 

1 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 044/2026, de autoria do Vereador Emerson Lima que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. ROMEU SCHWARTS COSME.

2 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 045/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. FELIPPE COUTINHO MARTINS. 

3 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 046/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que dispõe sobre denominação de nome de Rua. (Rua Esperindeus Tomaz). 

4 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 047/2026, de autoria do Vereador Emerson Lima, que concede Título de Cidadania Francisquense ao Sr. Edson Eduardo Ribeiro de Oliveira.

5 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 048/2026, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que concede o Título de cidadania Francisquense a Senhora Dra. Patrícia Faroni.

6 - Projeto de Lei nº 049/2026, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede o título de cidadania francisquense a Sra. Mirella Neves Ricardo.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

7 - Projeto de Lei nº 050/2026, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. RENALDO FRANCISCO SOARES.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

8 - Projeto de Lei nº 052/2026, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que denomina de Rua Ilson Nico a rua próxima ao Campo de Futebol, na sede do distrito de Cachoeirinha de Itaúnas.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

9 - Projeto de Lei nº 053/2026, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que denomina de Rua Francisca Bastos rua do distrito de Cachoeirinha de Itaúnas.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

10 - Projeto de Lei nº 054/2026, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que concede a medalha “Sentinela do Norte” a JOELSON DE MENEZES.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 09 de junho de 2026