Nesta segunda feira dia 15, a Câmara Municipal francisquense, esteve se reunindo no rito ordinário, quando na oportunidade os parlamentares presentes estiveram apreciando, discutindo, votando e aprovando uma pauta mesclada de projetos de ambos os poderes, bem como indicações diversas dos vereadores ao Executivo. 

Pauta da Sessão 

1 – Projeto de Lei nº 034/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
- à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 049/2026, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede o título de cidadania francisquense a Sra. Mirella Neves Ricardo.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 050/2026, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. RENALDO FRANCISCO SOARES.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 051/2026, de autoria do Vereador João Batista Farias Vencioneck, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao 2º SGT LUCIANA APARECIDA ELIZÁRIO.

5 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 052/2026, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que denomina de Rua Ilson Nico a rua próxima ao Campo de Futebol, na sede do distrito de Cachoeirinha de Itaúnas.

6 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 053/2026, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que denomina de Rua Francisca Bastos rua do distrito de Cachoeirinha de Itaúnas.

7 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 054/2026, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que concede a medalha “Sentinela do Norte” a JOELSON DE MENEZES.

8 – Projeto de Lei nº 055/2026, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA.
- à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

9 – Projeto de Lei nº 056/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que denomina a Rua do Estádio localizada no distrito de Vila Itaperuna – distrito de Barra de São Francisco-ES.
- à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

10 – Projeto de Lei nº 057/2026, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede a medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Sr. SULIMAR VALÉRIO DA CUNHA.
- à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

11 – Projeto de Lei nº 058/2026, de autoria do Vereador Elso Alves, que institui no calendário oficial de eventos do Município de Barra de São Francisco o "Dia Municipal do Pastor", a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
- à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

12 – Projeto de Lei nº 059/2026, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. VERISSIMO DE AMARAL BRITO.
- à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

13 – Projeto de Lei nº 060/2026, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que institui o Dia Municipal do Berçaristas e do Recreador no município de Barra de São Francisco-ES e dá outras providências.
- à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2026