Pauta da Sessão do dia 22 de junho de 2026. 

1 – Projeto de Lei nº 035/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo por desempenho desportivo aos atletas amadores que representarem o Município de BSF na COPA SESPORT DE FUTEBOL AMADOR 2026 e dá outras providências.
- Urgência Especial solicitada pelo Prefeito Municipal.

2 – Projeto de Lei nº 036/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre denominação de Barro Família Fanti, o antigo Bairro das Moças e parte do Bairro Nova Barra e dá outras providências.
- Urgência especial solicitada pelo Líder do Prefeito.

3 – Projeto de Lei Complementar nº 020/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que Altera o Inciso VII, Anexo III da Lei Complementar nº 2-A/2019 e dá outras providências.
- Urgência Especial solicitada pelo Prefeito Municipal.

4 – Projeto de Lei Complementar nº 021/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de cargo em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de transportes e estradas, define atribuições, requisitos e remuneração e dá outras providências.
- Urgência Especial solicitada pelo Prefeito Municipal.

5 – Projeto de Lei Complementar nº 022/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão no setor de Almoxarifado da Prefeitura Municipal, define suas atribuições, extinção de cargos na estrutura administrativa em atendimento à Lei de responsabilidade fiscal e dá outras providências.
- Urgência Especial solicitada pelo Prefeito Municipal

6 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 055/2026, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA.

7 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 056/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que denomina a Rua do Estádio localizada no distrito de Vila Itaperuna – distrito de Barra de São Francisco-ES.

8 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 057/2026, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede a medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Sr. SULIMAR VALÉRIO DA CUNHA.

9 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 058/2026, de autoria do Vereador Elso Alves, que institui o Dia Municipal do Pastor, no calendário oficial do Município de Barra de São Francisco e dá outras providências.

10 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 059/2026, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. VERISSIMO DE AMARAL BRITO.

11 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 060/2026, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que institui o dia Municipal do Berçarista e do Recreador no município de Barra de São Francisco e dá outras providências.

12 – Projeto de Lei nº 061/2026, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que institui o Programa Municipal “WIFI LIVRE” para disponibilização de internet gratuita em praças e espaços públicos do município de BSF mediante parceria com provedores de internet e dá outras providências.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

13 – Projeto de Lei nº 062/2026, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que concede o Título de Cidadã Francisquense à Senhora Dra. Jéssica Bohrer, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra de São Francisco, especialmente na área da segurança pública.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

14 – Projeto de Lei nº 063/2026, de autoria do vereador Elso Alves, que altera a Lei nº 475/2013 e dá outras providências. (Altera nome de Rua Alameda das Flores para Alameda João Rosa).
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

15 – Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria do vereador Leandro Ais, que denomina de Vestiário ODILON SIVESTRE FIRMINO, o vestiário do Campo de Futebol de Vila Itaperuna, neste município.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

16 – Projeto de Lei nº 065/2026, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que institui a política municipal de transparência, participação familiar e controle social das atividades extracurriculares na rede municipal de ensino de Barra de São Francisco e dá outras providências.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

17 – Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria do vereador Emerson Lima, que fixa valores de diárias para servidores da Câmara Municipal, revoga Resolução nº 002/2026 e dá outras providências.
- à comissões para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2026