Pauta da Sessão do dia 06 de julho de 2026. 

1 – Projeto de Lei nº 040/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que Altera a Lei Complementar nº 106/2009 e dá outras providências.
- Regime de Urgência Especial solicitada pelo Prefeito Municipal.

2 - Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria do vereador Emerson Lima, que altera Resolução nº 003/2012 e Resolução nº 003/2014 e dá outras providências.

3 – Projeto de Lei nº 068/2026, de autoria dos Vereadores Juvenal Calixto Filho e Carlim da Dengue, que institui no âmbito do município de Barra de São Francisco o “Dia Municipal do Feirante” a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto e dá outras providências.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

4 – Projeto de Lei nº 069/2026, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que concede a comenda de Honra do Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Sr. REGINALDO DA SILVA REIS.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

5 – Projeto de Lei nº 070/2026, de autoria do Vereador João Batista Farias Vencioneck, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. Osmir Gomes Roberto.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 07 de julho de 2026