As bacias hidrográficas dos rios Itabapoana, Itapemirim, Novo, Itaúnas e São Mateus, no interior do Espírito Santo, tiveram que ser estudadas a fundo durante a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos. Os Planos de Bacias serão entregues pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) no próximo dia 22 de março, Dia Mundial da Água.

Os documentos são importantes para a preservação e o uso sustentável da água e, por isso, devem ser muito bem fundamentados, com base em pesquisas e dados levantados nos rios e seus afluentes. Um Plano de Recursos Hídricos trabalha com um horizonte de 20 anos, podendo ser revisado a cada quatro. Sua construção dura em média dois anos e durante este processo deve atender a alguns requisitos básicos. 

A Agerh preparou uma lista com cinco ações desenvolvidas pela equipe responsável durante a elaboração dos planos. De acordo com a Lei Estadual de Recursos Hídricos, um plano de bacia deve conter:

1) Diagnóstico da situação atual dos rios

É hora de conhecer a água da região que está sendo estudada! Nesta etapa, são levantados os dados relativos à qualidade e quantidade da água, com base em estações de monitoramento localizadas nas bacias e em pesquisas independentes e acadêmicas sobre os corpos hídricos. A participação da população é primordial daqui em diante. As conclusões do diagnóstico norteiam as metas e os planos de ações. 

2) Análise socioeconômica e de ocupação do solo

Já parou para pensar em quantas pessoas, animais e demais atividades produtivas dependem da água e das áreas próximas a rios e córregos? Uma radiografia do local é traçada nesta etapa do estudo. As análises levam em conta o crescimento populacional, a evolução das atividades produtivas e a modificação dos padrões de ocupação do solo, como, por exemplo, áreas de pastagem transformadas em cultivos agrícolas e solo exposto que foi reflorestado (ou vice-versa), dentre outros.

3) Balanço hídrico 

Com os dados de quantidade de água existente e dos diversos usos da água (abastecimento público, irrigação, uso industrial, aquicultura, etc), o balanço hídrico calcula a relação entre oferta e demanda de água na região, além de estimar a disponibilidade (em quantidade e qualidade) hídrica para os usos futuros. Aqui também são identificados os locais de possíveis conflitos pela água na bacia estudada.

4) Metas, ações e diretrizes

Os passos anteriores geraram informações sobre as características da bacia hidrográfica. E agora, qual é o futuro ideal para rios e córregos daquela região? As metas definem pontos de melhora e uso sustentável da água a serem alcançados. As ações apontam maneiras, custos e prazos para chegar até o que foi definido. Já as diretrizes norteiam a aplicação de instrumentos necessários para a proteção e gestão dos recursos hídricos, como outorga e cobrança pelo uso da água.

5) Aprovação dos comitês

Depois de finalizado, o Plano de Recursos Hídricos é enviado para o Comitê de Bacia Hidrográfica responsável pela área estudada. Os membros do comitê (usuários da água, poder público e sociedade civil), que também participaram ativamente da elaboração do documento, agora vão analisar se as propostas sugeridas pelo grupo foram contempladas. Eles são os “zeladores” da água e, como representantes da população da bacia, os principais intercessores pela disponibilidade e qualidade de nascentes, córregos e rios nos locais onde vivem.

Assessoria de Comunicação da Agerh

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Data de Publicação: quinta-feira, 14 de março de 2019