Na última quinta-feira dia 11, com as presenças do Pastor Renato, do presidente da Associação de Produtores do Assentamento Três Corações, Sebastião Gueze, do coordenador de convênios da Prefeitura Municipal e do chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal, Higor Mateus Soares, aconteceu a assinatura dos documentos de transferência de uma área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para a associação, cuja área é onde se localiza o campo de futebol daquele assentamento.

O encontro aconteceu devido que anteriormente, a área seria transferida para a Associação e posteriormente a faria ao município de Barra de São Francisco. Mas devido a problemas relacionados a aptidão do município para celebrar convênios deste porte e como uma emenda parlamentar do então deputado Carlos Manato, foi perdida, houve a necessidade de se realizar a transferência de outra forma, para que no futuro não ocorra o mesmo transtorno.

A comunidade do Assentamento Três Corações, uma das mais distantes e carentes pertencentes ao território do município de Barra de São Francisco, está prestes de concretizar mais um sonho. A nova conquista, trata-se da construção de uma praça esportiva (campo de futebol), cujos recursos, seriam oriundos de uma emenda do então deputado Federal Carlos Manato, hoje secretário especial do governo Jair Bolsonaro.

A emenda de Carlos Manato, no orçamento do governo para este ano, aconteceu quando o vereador Juvenal Calixto, presidente da Câmara Municipal, fez pessoalmente esta solicitação, em favor daquela comunidade.

Preocupado com a situação fiscal por parte da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, que se encontra sem deter certidão negativa federal, que possibilita a celebração de convênios com o governo, o presidente do Legislativo convidou o presidente da entidade Sebastião Gueze – presidente da Associação de Produtores Rurais do Assentamento Três Corações, para que viesse até a Câmara Municipal para certificar-se de como estão os procedimentos legais para recebimento dos valores da emenda parlamentar.

No encontro no gabinete da presidência na semana passada, compareceram, Renato Pinto Rosa – coordenador do setor de convênios e projetos da Prefeitura Municipal e Ivanildo Teles – funcionário daquele setor. Tendo em vista que o município não possui certidão negativa federal para celebrar convênios e assim receber a emenda e repassar para a construção da praça esportiva, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sugeriu que fosse celebrado este convênio, diretamente com a Associação de Produtores do assentamento. O prazo para encerrar o processo para recebimento da emenda,está prestes de se encerrar no dia 27 deste mês.

O presidente Juvenal Calixto preocupado com os recursos da emenda, que já se encontram na Caixa Econômica Federal e em caso da não celebração do convênio, ter os recursos devolvidos para Brasília, entrou em contato com o setor jurídico da CEF, para encontrar uma solução que ampare legalmente o uso desses recursos.

Neste aspecto, a Caixa Econômica Federal ainda estuda a viabilidade de celebrar direto com a entidade e não com a Prefeitura Municipal, por estar impedida por falta de certidão e inapta a celebrar o convênio.  

O presidente Sebastião Gueze foi orientado pelo vereador Juvenal Calixto a agilizar documentação da entidade que preside, caso a CEF confirme permita e autorize a celebração de convenio direto com a Associação de Produtores.

Segundo Juvenal Calixto, a oportunidade da comunidade do Assentamento Três Corações, contar com uma praça esportiva, não poderia ser desperdiçada pela falta de documentos que credencie a celebração de convênios. “Nós conseguimos a emenda com o nosso amigo Carlos Manato e lamentamos simplesmente ver este recurso, R$ 270 mil voltando para Brasília. Agora, só nos resta buscar outras formas de ajudar aquela comunidade, quer através de repasses financeiros, quer por emendas parlamentares”, justificou.

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Data de Publicação: sexta-feira, 12 de abril de 2019