VEJA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2021

Já está praticamente definida a pauta de trabalhos para a sessão legislativa de logo mais às 17 horas.

1 - Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle sobre o projeto de Lei nº 043/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre medidas não farmacológicas para evitar a disseminação do novo coronavírus e fixa responsabilização por condutas que infrinjam as normas de saúde pública.

 

2 - Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei nº 044/2021 - Autor: Prefeito Municipal - Que Institui procedimentos a serem adotados por empresas prestadoras de serviços públicos na condição de permissionárias, concessionárias ou autorizatárias no âmbito do Município de Barra de São Francisco -ES.

 

3 - Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei nº 045/2021 - Autor: Prefeito Municipal - Autoriza crédito especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barra de São Francisco para atender as necessidades em decorrência da CONVID-19.

 

4 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 046/2021 - Autor: Prefeito Municipal - Propõe alteração na Lei Municipal 040/89, que autoriza a outorga de diploma de "Defensor da Natureza" a todos os recém nascidos do município.

 

5 - Projeto de Lei nº 027/2021 - Autor: Prefeito Municipal -  Que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

- À Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

 

6 - Projeto de Lei nº 028-A/2021 - Autor: Prefeito Municipal - Que altera a competência e vinculação do Programa Estadual de Microcrédito no âmbito do Município de BSF/ES e dá outras providências.

- À Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

 

7 - Projeto de Lei nº 048/2021  - Autor: Prefeito Municipal - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação direta de empresas para transporte escolar na rede municipal de ensino e dá outras providências

- À Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.

 

8 - Projeto de Lei nº 002/2021 - Autor: João Luiz Cozer - Denomina a Rua Paulista de Rua João Quintino Foca Filho. - À Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

 

ASCOMCMBSF

Data de Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021