Já está definida a pauta para sessão legislativa desta segunda-feira dia 17. De acordo com a Secretaria Legislativa, os trabalhos deverão começar por volta das 17 horas e contará com transmissão simultânea da rádio Clube FM (103,9 MHz) e na página da Câmara Municipal no facebook (https://www.facebook.com/Câmara-Municipal-de-Vereadores-de-Barra-de-São-Francisco-864908383555784).

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2021

 

1 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o projeto de Lei nº 027/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que  altera a competência e vinculação do Programa Estadual de Microcrédito no âmbito do Município de BSF/ES e dá outras providências

 

2 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 028-A/2021 - de autoria do Prefeito Municipal - que altera a competência e vinculação do Programa Estadual de Microcrédito no âmbito do Município de BSF e dá outras providências.

 

3 - Parecer Contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do Vereador Jair Fernandes Filho - Que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em praças e parques do Município de BSF.

 

4 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do Vereador João Luiz Cozer - Que denomina a Rua João Quintino Foca Filho no distrito de Vila Paulista.

 

5 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Higor Matheus Soares - Que denomina a Rua Jovenil de Souza a Rua Amazonas no distrito de Vila Monte Sinai.

 

6 - Projeto de Lei nº 049/2021 - De autoria do prefeito municipal - Que Institui o Fundo Municipal de Segurança e Trânsito e o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.

- À Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

 

7 - Projeto de Lei nº 050/2021 - De autoria do prefeito municipal - Que autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de educação, a doar as fraldas descartáveis adquiridas para utilização pelos CMEIs e dá outras providências. Regime de Urgência.

- À Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

 

8 - Projeto de Lei nº 051/2021 - De autoria do prefeito municipal - Que  Institui o Programa Social de Incentivo a Moradia Digna e cria o Fundo Municipal de Habitação de BSF e constitui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.Regime de Urgência.

- À Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

 

9 - Projeto de Lei nº 001/2021 - De autoria do Vereador João Batista Farias Vencioneck - Que Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Família Agrícola Normília Cunha dos Santos e denomina prédio do Auditório.

- À Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

 

ASCOMCMBSF

Data de Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021