Provando mais uma vez que o mais importante é o crescimento de Barra de São Francisco, a Câmara Municipal através da atual legislatura,tem dado uma constante demonstração de harmonia com o Executivo Municipal, oferecendo através de suas comissões independentes, pareceres favoráveis na aprovação de matérias oriundas da Prefeitura Municipal. Com essa postura, embora algumas matérias gerem divergencias no campo da discussão democrática, os vereadores demonstraram coerencia, aceptividade e respeito para com o trato dos recursos públicos.

Desta forma, na última sessão legislativa ocorrida na segunda-feira dia 13, mais uma vez foi colocada a apreciação, uma pauta onde se destacou as solicitações por parte do Executivo em pedir permissão para a agilização dos serviços públicos dentro do cronograma da atual administração municipal, como segue a ordem das matérias apreciadas e aprovadas pela Casa de Leis.

1 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 173/2021, de autoria do prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.059/21 e dá outras providências.

2 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 150/2021, de autoria do prefeito Municipal, que denomina a área de festas do município de Barra de São Francisco.

3 - Pareceres favorável das Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei nº 175/2021, de autoria do prefeito Municipal, que que institui a coordenação dos programas de governo e projetos sociais desenvolvidos pelo município e dá outras providências.

4 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 176 - A/2021, de autoria do prefeito municipal, que denomina a Praça Municipal de Barra de São Francisco.

5 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 176-B/2021, de autoria do prefeito Municipal, que altera o Art. 244 da Lei Complementar nº 005/2008 e dá outras providências.

6 – Projeto de Lei nº 178/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o MEPES e dá outras providências.

- As comissões para parecer.

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Data de Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021