Logo mais às 15 horas, a Câmara Municipal de Vereadores, estará se reunindo para mais uma sessão ordinária, a primeira após o recesso parlamentar. A reunião contará com transmissão via rádio Clube FM e também pela página oficial do Legislativo e Facebook.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022

1 – Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

- Urgência Especial

2 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

- Urgência Especial

3 – Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os termos da Lei nº 1.152/21 e dá outras providências.

4 – Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a aplicação técnica na construção de lombadas ou quebra-molas no território do município de Barra de São Francisco – ES e dá outras providências.

- À Comissão de Justiça, Legislação e redação para parecer.

5 – Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os termos da Lei Municipal nº 1.038/22 e dá outras providências.

- À Comissão de Justiça, Legislação e redação

6 – Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do prefeito Municipal, que cria, na estrutura administrativa da prefeitura do município de Barra de São Francisco, vinculado ao gabinete do prefeito, o departamento de compras, licitações, contratos administrativos e almoxarifado e dá outras providências.

- Às comissões para parecer.

Data de Publicação: segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022