Já se encontra definida a pauta dos trabalhos legislativos para a sessão ordinária desta segunda-feira 14. De acordo com a secretaria legislativa, a maioria das matérias são oriundas do Poder Executivo Municipal. Veja o que será apreciado logo mais pelos parlamentares.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022

1 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a aplicação técnica na construção de lombadas ou quebra-molas no território do município de Barra de São Francisco – ES e dá outras providências.

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os termos da Lei Municipal nº 1.038/22 e dá outras providências.

3 – Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização e  Controle sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do prefeito Municipal, que cria, na estrutura administrativa da prefeitura do município de Barra de São Francisco, vinculado ao gabinete do prefeito, o departamento de compras, licitações, contratos administrativos e almoxarifado e dá outras providências.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº Complementar nº 006/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os termos da Lei nº 1.152/21 e dá outras providências.

5 – Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do prefeito municipal, que fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor / RPV oriundas de decisões judiciais nos termos do Art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.

- às comissões para parecer.

6 - Moção de Pesar pelo falecimento do ex vereador Paulo Demétrio da Silva - autor vereador Lemão Vitorino.

ASCOMCMBSF

Data de Publicação: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022