Casa Alta já realizou um encontro com governadores para falar sobre o texto
Segundo a midia que cobre o congresso nacional, o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta 4ª feira (13.set.2023) que a Casa Alta fará uma sessão temática com os municípios sobre a proposta. Não ficou definida uma data para o encontro. Na 3ª (12.set), se reuniu com a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) para debater o tema. Os prefeitos apresentaram emendas ao texto e pediram pelo “equilíbrio” entre Estados e municípios no Conselho Federativo –órgão que irá gerenciar os recursos arrecadados. O Senado já realizou uma sessão temáticas sobre a proposta com os governadores, em 29 de agosto.
Governadores de diferentes Estados criticaram nesta 3ª feira (29.ago.2023) a forma como o Conselho Federativo está definido na reforma tributária. As propostas variam de mudar os critérios de governança a exclusão do dispositivo da reforma. Os chefes dos Estados compareceram para uma sessão temática no Senado sobre a reforma tributária. Cada um dos presentes indicou aos senadores os principais pontos de impacto para cada unidade da Federação.
*Foto Senado Federal
Data de Publicação: quinta-feira, 14 de setembro de 2023
