O vereador Pedrinho Godoy anunciou nesta semana que as localidades de Cachoeirinha do Itaúnas, Vargem alegre, Vila Itaperuna e Monte Senir, estarão sendo agraciadas com a implantação de sistemas de antenas de telefonia rural da operadora TIM.

O pedido feito por Pedrinho Godoy ao deputado federal Gilson Daniel, levou o parlamentar capixaba no Congresso Nacional a gravar um vídeo onde garante que ainda este ano as quatro localidades estarão recebendo o benefício.

O parlamentar Pedrinho Godoy, disse que a notícia é muito importante e vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que residem nestas localidades, as quais sempre estiveram reivindicando a melhoria do sinal de telefonia rural. “Nós estamos muito contentes com esta notícia por entender que nossa solicitação feita ao deputado federal Gilson Daniel, encontrou respaldo e ele logo fez questão de informar sobre o fato”, disse o vereador Pedrinho Godoy.

O deputado Gilson Daniel, fez questão de afirmar que vem mantendo parcerias com o prefeito Enivaldo dos Anjos e com a Câmara Municipal. Ele vem direcionando sua atenção para com o município francisquense, não sendo a primeira vez em que anuncia benefícios para Barra de São Francisco.

Com a alteração da Lei nº 13.116/2015, conhecida como Lei Geral das Antenas, teve como objetivo ajustar as normas para a instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A Lei 14.424/2022 foi a principal modificação, autorizando a instalação de infraestrutura em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legal. 

O texto aprovado, incluiu eficiência, transparência e rapidez, além do respeito à boa-fé do particular e à liberdade de exercício da atividade econômica entre os princípios que o poder público deve seguir na hora de conceder licenças para a instalação de infraestrutura e de redes de telecomunicações.

O projeto autorizava originalmente as empresas de telecomunicação a instalarem antenas de celular sem precisar de licença das prefeituras, desde que os equipamentos fossem pequenos, com baixos impactos ambientais, paisagísticos e urbanísticos.

O poder público, se posteriormente encontrasse alguma irregularidade, poderia mandar suspender a obra ou determinar a retirada de equipamentos já instalados. A relatora, porém, decidiu retirar esses pontos do projeto, por considerar que eles já estão contemplados na legislação atual.

*Com informações da Agencia Estado

Veja o video abaixo clicando para assistir:

https://www.instagram.com/reel/DIv1tBLRAGf/?igsh=MWp6ZTJwdXVydXh0ZQ==

Data de Publicação: terça-feira, 22 de abril de 2025