Nesta sessão realizada pela Câmara Municipal, os vereadores apreciaram a pauta de trabalhos que foi lida, discutida, votada e aprovada em sessão realizada nesta segunda feira dia 19, pauta esta que apresentou projetos do Executivo bem como dos parlamentares.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2025.

1 – Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio visando a concessão de empréstimo com instituições financeiras, através de consignações em folha de pagamento e dá outras providências.

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Wilson Mulinha, que dispõe sobre a política de prevenção e combate as amputações em pacientes diabéticos no município de Barra de São Francisco e dá outras providências.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que dispõe sobre a divulgação da d…
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2025.

1 – Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio visando a concessão de empréstimo com instituições financeiras, através de consignações em folha de pagamento e dá outras providências.

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Wilson Mulinha, que dispõe sobre a política de prevenção e combate as amputações em pacientes diabéticos no município de Barra de São Francisco e dá outras providências.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município de Barra de São Francisco -ES e dá outras providências.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 045/2025, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Camelô e vendedores ambulantes no Município de Barra de São Francisco – ES e dá outras providências.

5 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Vereador Jadeir Pereira Brum, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. JULIO ALVES DE SOUZA.

6 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Córrego São José, Rio do Campo e Região e dá outras providências.

7 – Mensagem de Veto nº 001/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que veta a Lei nº 1.611/2025, que altera a Lei 1.401/2023. (Fibromialgia)
– à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

8 – Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Vereador Borrinha Neri, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. ARNALDINHO BORGO,
– à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

9 – Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do vereador Wilson Mulinha, que institui a Semana da Enfermagem, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município de Barra de São Francisco e dá outras providências.
– à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

10 – Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria dos vereadores, que concede o título de cidadania francisquense ao Ilmo. Sr. TYAGO HOFFMANN.
– à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

11 – Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria dos vereadores, que concede o título de cidadania francisquense ao Exmo. Sr.  RICARDO DE REZENDE FERRAÇO.

12 – Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria dos vereadores, que concede o título de cidadania francisquense a Sra. MARIA EMANUELA ALVES PEDROSA.

13 – Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do vereador Pedrinho Godoy, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos financeiros do município de Barra de São Francisco – ES possuírem equipamentos sanitários e bebedouros compatíveis com deficientes físicos em suas instalações e dá outras providências.