Em sessão realizada nesta segunda feira dia 26, a Câmara Municipal reuniu os seus 13 vereadores para apreciar, discutir, votar e aprovar uma extensa pauta de matérias importantes para o desenvolvimento do município. Entre vários projetos que foram analisados, várias homenagens foram destinadas para diversas personalidades que deram sua inestimável contribuição para a comunidade francisquense, entre projetos de lei de concessão de títulos de cidadania e moções de louvor e aplausos. 

Vale destacar que algumas matérias de relevada importância de autoria do Poder Executivo, também foram apreciadas e que geraram avaliações dos parlamentares, cada um destes apresentando suas justificativas e alinhando com a atual administração.

Veja a pauta apreciada na sessão deste dia 26 de maio:

1 – Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 080 de 09 de janeiro de 2023 e dá outras providências. (Cargos e vencimentos).

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 045/2025, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Camelô e vendedores ambulantes no município de Barra de São Francisco e dá outras providências.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Vereador Elivan Ramos Nascimento, que denomina de Campo de Futebol Gilcimar Guering no distrito de Vargem Alegre.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Vereador Borrinha Neri, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. ARNALDINHO BORGO.

5 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do vereador Wilson Mulinha, que institui a Semana da Enfermagem, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município de Barra de São Francisco e dá outras providências.

6 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria dos vereadores, que concede o título de cidadania francisquense ao Ilmo. Sr. TYAGO HOFFMANN.

7 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria dos vereadores, que concede o título de cidadania francisquense ao Exmo. Sr.  RICARDO DE REZENDE FERRAÇO.

8 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria dos vereadores, que concede o título de cidadania francisquense a Sra. MARIA EMANUELA ALVES PEDROSA.

9 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o – Mensagem de Veto nº 001/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que veta a Lei nº 1.611/2025, que altera a Lei 1.401/2023. (Decreto Legislativo nº 002/2025.

10 – Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede título de cidadania francisquense ao Sr. Odnir Alves Batista.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

11 – Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. Gabriel Pinto Guimarães.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

12 – Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. Willian Fernandes de Almeida.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

13 – Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que suprime o § 3º e altera o Inciso II, ambos do artigo 3º da Lei nº 1064 de 31 de maio de 2021. (Regulamenta transporte remunerado).
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: segunda-feira, 26 de maio de 2025