CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

Veja pauta aprovada na sessão desta segunda feira dia 02

Com uma pauta bastante movimentada, os parlamentares estiveram debatendo sobre diversos aspectos relacionados aos projetos, moções e indicações, que fizeram parte dos trabalhos da sessão legislativa desta segunda feira dia 02 de junho. Ao todo foram apresentados nove proposições para pessoas que passarão a integrar o rol dos considerados Cidadãos Francisquenses, sendo todos eles aprovados por unanimidade dos votos.

Veja a pauta da sessão desse dia 02:

1 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e redação sobre o Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede título de cidadania francisquense ao Sr. ODNIR ALVES BATISTA.

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e redação sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. GABRIEL PINTO GUIMARÃES.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e redação sobre o Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. WILLIAN FERNANDES DE ALMEIDA.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e redação sobre o Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que concede título de cidadania francisquense ao Sr. EDIMAR SOARES DE LIMA.

5 – Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Vereador Emerson Lima, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. MARIO SERGIO VIEIRA.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

6 – Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Vereador Emerson Lima, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. DEMERCI GALIMBERTI.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

7 – Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais inapropriados para crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares da rede municipal de ensino e espaços públicos no município frequentado pelo público infanto-juvenil.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

8 – Projeto de Lei nº 064/2025, de autoria do vereador Juvenal Calixto Filho, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. CELIO CARVALHO DE MORAES.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

9 – Projeto de Lei nº 065/2025, de autoria do vereador Borrinha Neri, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Córrego Fortaleza.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

10 – Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que altera dispositivo da Lei Municipal 580/2024, que cria Programa “Empresa Amiga da Educação”, ampliando seu alcance para outros espaços públicos e dá outras providências.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

11 – Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. GEOVANE MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

12 – Projeto de Lei nº 068/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que dispõe sobre proibição de animais na feira-livre
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

13 – Projeto de Lei nº 069/2025, de autoria do Vereador Jadeir Pereira Brum, que concede o título de cidadania francisquense a Dra. GRAZZIELLA BOSSETTI BONATTO EMERICK.

14 – Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do vereador Emerson Lima, que concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Barra de São Francisco – ES.

Data de Publicação: terça-feira, 03 de junho de 2025

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