1 – Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os anexos do PPA e LDO, abre crédito especial e dá outras providências. (Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Córrego do Itá e Jabuticaba).
- Urgência Especial solicitada pelo Líder do Prefeito.

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Vereador Emerson Lima, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. MARIO SERGIO VIEIRA.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Vereador Emerson Lima, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. DEMERCI GALIMBERTI.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 064/2025, de autoria do vereador Juvenal Calixto Filho, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. CELIO CARVALHO DE MORAES.

5 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 065/2025, de autoria do vereador Borrinha Neri, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Córrego Fortaleza.

6 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. GEOVANE MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS.

7 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 068/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue que altera o Artigo 255 da Lei Complementar nº 005, de 14 de novembro de 2008.

8 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 069/2025, de autoria do Vereador Jadeir Pereira Brum, que concede o título de cidadania francisquense a Dra. GRAZZIELLA BOSSETTI BONATTO EMERICK.

9 – Projeto de Lei nº 070/2025, de autoria do Vereador Lemão Vitorino, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. LEDIR LIMA DOS REIS.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

10 – Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria do Vereador Lemão Vitorino, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. CLEMILSON JOÃO DALMASIO.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

11 – Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria do Vereador Lemão Vitorino, que concede o título de cidadania francisquense ao 2º SGT PM CARLOS ALBERTO DE SOUZA VIEIRA.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

12 – Projeto de Lei nº 073/2025, de autoria do Vereador Lemão Vitorino, que concede a Comenda de Honra ao Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” a Sra. LUZIA VIEIRA FAGUNDES.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

13 – Projeto de Lei nº 074/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que institui o Dia da empregada Doméstica no município de Barra de São Francisco-ES.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

14 – Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Vereador Borrinha Neri, que dispõe sobre a infração administrativa para quem consumir maconha em ambiente familiar e próximo à criança e adolescentes no município de Barra de São Francisco-es e dá outras providências.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

15 – Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do Vereador Borrinha Neri, que altera Artigo 16, Inciso IV, alínea “ee” da Lei nº 075, de 20 de outubro de 2008. (Altera de Rua José Scardua para Rua Braiz Victal a rua da Igreja Católica de Vila Paulista).
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

16 – Projeto de Lei nº 078/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Barra de São Francisco, o Dia dos Legendários.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

17 – Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria do Vereador Leandro Aís, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. MÁRCIO DIONÍSIO DE ARAÚJO.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 10 de junho de 2025