1 – Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 1.564/2025 e dá outras providências.

- Solicitada urgência especial pelo Líder do Prefeito.

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 080/2025, de autoria do Vereador Leandro Ais, que concede a Comenda de Honra ao Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias”, ao Sr. JUSCELINO BRZESKY DOS SANTOS.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 081/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que declara de utilidade pública municipal o Conselho Comunitário de Segurança com Cidadania de Barra de São Francisco – CONSEG BSF.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 082/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede a Comenda de Honra ao Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias”, ao Sr. ALOYSIO RIBEIRO ALVES.

5 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 083/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede o título de cidadania francisquense a Sra. EMANUELLY GUIMARÃES DAL COL.

6 – Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria dos Vereadores, que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de espelho do encaminhamento protocolado aos pacientes atendidos pelo sistema de saúde pública no município de Barra de São Francisco/ES, e dá outras providências.

- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

7 – Projeto de Lei nº 086/2025, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que concede a Comenda de honra ao mérito Legislativo Mário de Oliveira Dias ao ao Sr. Jucélio José Volponi Fortuna.

- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 24 de junho de 2025