Nesta segunda feira dia 04 após o recesso parlamentar, sob a presidencia do vereador Emerson Lima, a Câmara Municipal esteve se reunindo de forma tradicional, quando 12 dos 13 parlamentares, estiveram apreciando pauta de trabalhos. O vereador Wilson Mulinha em tratamento de saúde, não pode comparecer à sessão mas justificou a sua ausencia.

Veja a pauta apreciada, discutida e votada pelos parlamentares:

1 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 095/2025 de autoria do Vereador Wilson Mulinha que acrescenta § 2º no Art. 1º da Lei nº 1.401/2023 e dá outras providências. (Fibromialgia).

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Vereador João Batista Farias Vencioneck, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. MARCOS AURÉLIO SOARES DA SILVA.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que altera o artigo 225 da lei complementar nº 005, de 14 de novembro de 2008. (Proíbe cães nas feiras livres).

4 – Pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Finanças sobre o Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria dos vereadores, que altera a os § 4º e 5º do Art. 4º da Resolução nº 006/2022.

5 – Projeto de Lei nº 097/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de atendentes nos caixas eletrônicos das agências bancárias, no âmbito do município de Barra de São Francisco e dá outras providências.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

6 – Mensagem de VETO à Lei nº 1676/2025.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 05 de agosto de 2025