Em sessão realizada nesta segunda feira dia 1º de setembro, os 13 parlamentares presentes ao encontro semanal apreciaram, discutiram, votaram e aprovaram uma pauta de trabalhos mesclada por diversas matérias tanto do Executivo como do Legislativo, tendo bom público presente a reunião que contou com transmissões via rádio Clube FM 103,9 MHZ e Youtube/Facebook da TV Câmara.

Veja a pauta dos trabalhos:

1 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Barra de São Francisco, a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com fibromialgia e dá outras providências.

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 015/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que Cria a Certidão de Débito Ambiental Municipal – CDAM e dá outras providências.

3 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 097/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que altera a Lei nº 817/2018 e dá outras providências. (Obriga as agencias bancárias a disponibilizar um funcionário par exclusivo para atendimento nos terminais de auto atendimento).

4 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 099/2025, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que concede a Medalha de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao CB PM Sirlei Farias Soró Soares.

5 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 104/2025, de autoria do Vereador Borrinha Neri, que concede a Medalha de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao SGT PM Flávio Saldanha Barbosa.

6 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria do Vereador Borrinha Neri, que concede a Medalha de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao SGT PM Ronaldo Batalha de Barros.

7 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que concede a Medalha de Honra ao mérito “Sentinela Capixaba” ao Sr. Marcelo Firmino de Souza.

8 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do vereador Lemão Vitorino, que altera o Art. 16, Inciso IV, Alínea “x” da Lei nº 075/2008 e dá outras providências. (Mudando nome da Rua Alexandre Alves da Silva para Rua Francisco Simões – Vila Paulista).

9 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o  Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que dispõe sobre a instituição de ações de conscientização, prevenção e orientação sobre o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis nas escolas da rede pública municipal e em outros espaços púbicos de Barra de São Francisco -ES e dá outras providências.

10 - Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do Vereador Rubens Delazari, que concede o Título de Cidadania Francisquense a MARCELLA JUNIA GONÇALVES MENDES.  
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

11 - Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Vereador Rubens Delazari, que concede o Título de Cidadania Francisquense a MARIA OTÍLIA DOS SANTOS FERREIRA.  
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

12 - Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do Vereador Rubens Delazari que concede a Medalha de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao Capitão QOCPM VITOR PRATES RIBEIRO.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

13- Projeto de Lei nº 112/2025, de autoria do Vereador Rubens Delazari, que concede Comenda de Honra ao Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Dr. GUSTAVO EMILIO COSTA DE ALMEIDA.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

14 – Projeto de Lei nº 113/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede a Medalha de Honra do Mérito “Sentinela do Norte” aos PMs Valdeir Pantaleão, Flávio Silva dos Reis, Renato Plazza Vianna Junior e Antônio Marcos de Oliveira Santos.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 02 de setembro de 2025