PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025.

1 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que altera a Lei nº 817/2018 e dá outras providências. (Agências Bancárias)

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 125/2025, de autoria do Vereador Rubens Delazari, que concede a Medalha de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao SUBTENENTE NAELSON SODRÉ DE ASSIS.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria do Vereador Leandro Aís, que concede a Medalha de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao 3º SGT JOSÉ LUIZ RORIZ.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 127/2025, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que concede a Medalha de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao Sr. VALDIR BATISTA DE ALFREDO (SARGENTO ALFREDO).

5 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 128/2025, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que que dispõe sobre denomina de nome da Rua Projeta 4 do Bairro Nova Barra, passando a denominar-se BRUNA SALDANHA DIAS PEREIRA.

6 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 129/2025, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que que dispõe sobre denomina de nome da Rua B, no Loteamento Universal – Bairro de Nova Barra, passando a denominar-se HYLSON IGNACIO DE OLIVEIRA.

7 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que institui no município de Barra de São Francisco o Dia do Artista Francisquense e dá outras providências.

8 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que concede a medalha de honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao TENENTE PM PAULO SERGIO FERREIRA.

9 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” a Exma. Sra. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES.

10 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que concede a medalha de honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOVAIS (Capitão Novais).

11 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação  sobre o Projeto de Lei nº 134/2025, de autoria do Vereador Rubens Delazari, que concede a medalha de honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao 2º Tenente PM QOC PM ELIELTON PEREIRA RIBEIRO.

12 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação  sobre o Projeto de Lei nº 135/2025, de autoria do Vereador Borrinha Neri, que concede a medalha de honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao Capitão PM Valmer Francisco Simões.

13 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação  sobre o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do Vereador Borrinha Neri, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. ERMINIO FERREIRA CAMPOS.

14 - Projeto de Lei Complementar nº 021/2025 de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 026/2022 e dá outras providências.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

15 – Projeto de Lei nº 138/2025, de autoria do Vereador Emerson Lima, que altera a Lei nº 071/2006 e dá outras providências. (Altera nome de rua no Bairro Vila Vicente).
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

16 – Projeto de Lei nº 139/2025, de autoria do Vereador Emerson Lima, que altera a Lei nº 711/2016 e dá outras providências. (Altera nome de rua no Loteamento Parque Alvorada).
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

17 – Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do Vereador Emerson Lima, que altera a Lei nº 717/2016 e dá outras providências. (Altera nome de rua no Loteamento Parque Alvorada).
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

18 – Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do vereador Elso Alves, que concede a Medalha de Honra  ao Mérito “Sentinela do Norte” ao 3º SARGENTO PM LEONARDO VINÍCIUS SOUZA DE FREITAS.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 14 de outubro de 2025