Os vereadores estiveram cumprindo pauta dentro da sessão legislativa realizada nesta segunda feira dia 30, quando foram apreciadas diversas matérias oriundas do próprio Legislativo bem como do Executivo.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.

1 – Projeto de Lei Complementar nº 022/2025,  de autoria do Prefeito Municipal, que extingue cargo de Coordenador de Técnico de Contabilidade e altera a Lei Complementar nº 020/2022.
- Urgência Especial solicitada pelo Líder do Prefeito.

2 – Projeto de Lei Complementar nº 023/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o Cargo de Coordenador Geral do Setor de Convênios na estrutura do Gabinete do Prefeito, define suas competências e dá outras atribuições.
- Urgência Especial solicitada pelo Líder do Prefeito.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 021/2025 de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 026/2022 e dá outras providências.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 113/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” aos Guardas Municipais: Flávio Silva dos Reis, Renatto Plazza Vianna e Antônio Marcos de Oliveira Santos.

5 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do vereador Elso Alves, que concede a Medalha de Honra  ao Mérito “Sentinela do Norte” ao 3º SARGENTO PM LEONARDO VINÍCIUS SOUZA DE FREITAS.

6 – Projeto de Lei nº 040/2025,  de autoria do Prefeito Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Agricultura e dá outras providências.
- à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

7 – Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que institui a “Comenda Luz e Esperança” no âmbito do Município de Barra de São Francisco e dá outras providências.
- à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

8 – Projeto de Lei nº 145/2025, de autoria do Vereador Rubens Delazari, que dispõe sobre a denominação da Rua “C” no Bairro Nova Barra, que passará a denominar-se Rua Nilo Nunes Vieira.
- à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

9 – Projeto de Lei nº 146/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede a Medalha de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao SGT PM JOÃO BATISTA FARIAS VENCIONECK.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

10 – Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede a Comenda de Honra do Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Sr. ARIMATÉRIA DE OLIVEIRA E SILVA.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

11 – Projeto de Lei nº 148/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede a Comenda de Honra do Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” a Sra. LUCINEIA GOMES DA SILVA.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

12 – Projeto de Lei nº 149/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que concede o título de cidadania francisquense a Sra. LUÍZA MARIA DA SILVA.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

13 – Projeto de Lei nº 150/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que concede a medalha de honra ao mérito “Sentinela do Norte” ao DELEGADO DR. LEONARDO FORATTINI DUTRA.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 21 de outubro de 2025