Na sessão legislativa desta terça feira dia 28, os vereadores presentes ao encontro semanal, discutiram, votaram e aprovaram uma pauta extensa de projetos e indicações.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

1 – Projeto de Lei Complementar nº 024/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que extingue cargos da administração pública e dá outras providências.

- Urgência Especial solicitada pelo Prefeito.

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 040/2025,  de autoria do Prefeito Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Agricultura e dá outras providências.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que institui a “Comenda Luz e Esperança” no âmbito do Município de Barra de São Francisco e dá outras providências.

4 – Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóvel rural.

- urgência especial solicitada pelo Líder do Prefeito Municipal

5– Projeto de Lei Complementar nº 024/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que extingue cargos da administração pública e dá outras providências.

- Urgência Especial solicitada pelo Prefeito.

6– Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Agricultura e dá outras providências.

7– Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que institui a “Comenda Luz e Esperança” no âmbito do Município de Barra de São Francisco e dá outras providências.

8– Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 145/2025, de autoria do Vereador Rubens Delazari, que dispõe sobre a denominação da Rua “C” no Bairro Nova Barra, que passará a denominar-se Rua Nilo Nunes Vieira.

9– Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 146/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede a Medalha de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao SGT PM JOÃO BATISTA FARIAS VENCIONECK.

10– Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede a Comenda de Honra do Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Sr. ARIMATÉIA DE OLIVEIRA E SILVA.

11– Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 148/2025, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que concede a Comenda de Honra do Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” a Sra. LUCINEIA GOMES DA SILVA.

12– Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 149/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que concede o título de cidadania francisquense a Sra. LUÍZA MARIA DA SILVA.

13– Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 150/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que concede a medalha de honra ao mérito “Sentinela do Norte” ao DELEGADO DR. LEONARDO FORATTINI DUTRA.

14– Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do prefeito Municipal, que e ratifica a aquisição de imóvel rural situado no Bairro Irmãos Fernandes e dá outras providências.

15– Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à cidadã Livia Profiro para participação no concurso Miss Universe Espírito Santo 2025 e dá outras providências.

16– Projeto de Lei Complementar nº 026/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 24 da Lei Complementar nº 71/2022 e dá outras providências. (Lei 071/22 – dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do conselho tutelar do município de Barra de São Francisco e dá outras providências).

17– Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de escavação, terraplanagem e/ou aterro para famílias de baixa renda, em lotes localizados nas zonas urbana e rural do município e dá outras providências.

- à comissão de Justiça, Legislação e redação para parecer.

15 – Projeto de Lei nº 151/2025,  de autoria do Vereador Elso Alves, que concede a Comenda de Honra ao Mérito legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Sr. SAULO RODRIGUES DE SOUZA.

- à comissão de Justiça, Legislação e redação para parecer.

16 – Projeto de Lei nº 152/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que concede a Medalha de Honra do Mérito “Sentinela do Norte” ao Sr. Thiago Rodrigues Franck.

- à comissão de Justiça, Legislação e redação para parecer.

 

 

 

Data de Publicação: quarta-feira, 29 de outubro de 2025