PAUTA DA SESSÃO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

1 – Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar tratamento dentário a cidadão francisquense e dá outras providências.
- Urgência Especial solicitada pelo Líder do Prefeito.

2 – Projeto de Lei nº 045/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que abre crédito especial, altera anexo do PPA e LDO de 2025 e dá outras providências. (Repasse a Agência Regulamentadora Intermunicipal de Saneamento Básico do ES – ARIES).
- Urgência especial solicitada pelo Líder do Prefeito.

3 – Projeto de Lei Complementar nº 027/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera estrutura organizacional de Secretarias municipais e dá outras providências. (Cria cargo de Subsecretário de Obras, Subsecretário de Suprimentos e Subsecretário para Assuntos jurídicos e revoga 15 cargos de vigia).
- Urgência especial solicitada pelo Líder do Prefeito.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Parecer da Comissão de Finanças sobre o Projeto de Lei nº 041-A/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza e ratifica a aquisição, pelo município de Barra de São Francisco, de imóvel rural situado no Bairro Irmãos Fernandes e dá outras providências.

5 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga dispositivo legal e dá outras providências. (revoga Art. 7 e incisos da Lei nº 17/1989 – horas extras).

6 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 026/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 24 da Lei Complementar nº 71/2022 e dá outras providências.

7 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 151/2025, de autoria do Vereador Elso Alves, que concede a comenda de honra ao mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Sr. SAULO RODRIGUES DE SOUZA.

8 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 152/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Godoy, que concede a medalha de Honra do Mérito “Sentinela do Norte” ao Sr. THIAGO RODRIGUES FRANCK.

9 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do Vereador Juvenal Calixto Filho, que concede a Medalha de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao Oficial da Polícia Civil LEANDRO DO AMARAL PINTO.

10 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 155/2025, de autoria do vereador Rubens Delazari, que concede a Comenda de Honra do Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Dr. Manoel Felipe Costa de Almeida.

11 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 156/2025, de autoria do Vereador João Batista Farias Vencioneck, que concede a Comenda de Honra ao Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Sr. Everton de Brito Martins.

12 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 157/2025, de autoria do Vereador Borrinha Neri, que concede o título de cidadania francisquense ao Sr. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA.

13 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria do Vereador Borrinha Neri, que concede a Comenda de Honra ao Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Sr. LUCIANO FERREIRA MACIEL.

14 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria do Vereador Borrinha Neri, que concede a Comenda de Honra ao Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Sr. ELTON FARONI DA SILVA.

15 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do Vereador João Batista Farias Vencioneck, que concede o título de cidadania Francisquense a Sra. MARIA DA PENHA MOURA ROSA.

16 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 160/2025, de autoria do Vereador Emerson Lima, que concede a Medalha de Honra do Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” a JHONATAN ALVES DA GAMA.

17 – Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Vereador Emerson Lima, que institui a política de dados abertos da Câmara Municipal de Barra de São Francisco – ES.
- à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 11 de novembro de 2025