Em decorrencia da utlização do espaço do plenário, auditório e demais dependencias da Câmara Municipal, para o velório do advogado Eilson Santiago, a sessão legislativa tradicional semanal começou mais cedo. Por volta das 15 horas os parlamentares se reuniram para ler, discutir e aprovar a pauta dos trabalhos, condorme expedida pela secretaria legislativa.

Pauta da Sessão do dia 09 de fevereiro de 2026.

1 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Prefeito Municipal que institui a política municipal de cooperativismo no município de Barra de São Francisco/ES e dá outras providências.

2 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Prefeito Municipal que altera a Lei Municipal nº 75, de 21 de setembro de 1998, para esclarecer as competências e atribuições do Serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco – ES e dá outras providências.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos e condição resolutiva, o imóvel rural de propriedade da Associação Lar São Francisco de Barra de São Francisco/ES, matriculado sob nº 13.795 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra de São Francisco/ES, e dá outras providências.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o regular processamento da Regularização Fundiária Urbana — REURB no Município de Barra de São Francisco - ES e dá outras providências.

5 – Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o serviço de acolhimento em “família acolhedora” para crianças, adolescentes, idosos e pessoas adultas com deficiência, e dá outras providências.
6 – Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Emerson Lima, que dispõe sobre reenquadramento de quinquênio, licença-prêmio, adicionais de tempo de serviço e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal da câmara municipal de Barra de São Francisco - ES, nos termos do disposto na Lei Complementar Federal 226/2026.

7 – Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que denomina a Rua “H” no Loteamento Universal - Bairro Nova Barra de Rua Elza Maria Fanti da Cruz.

8 – Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que denomina a Rua “H1” no Loteamento Universal - Bairro Nova Barra de Rua Luizalina Campin Schimidt (Mocinha Schimidt).

Data de Publicação: terça-feira, 10 de fevereiro de 2026