Nesta sessão legislativa de segunda feira dia 30, os parlamentares presentes ao encontro semanal, discutiram, votaram e aprovaram a pauta dos trabalhos com a apresentação de projetos do Executivo e Legislativo de relativa importância.

Veja a pauta aprovada:

1 – Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar tratamento neurológico a cidadão francisquense e dá outras providências. - Urgência Especial solicitada pelo Líder do Prefeito.

2 – Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa de estudos de até 100% do valor da mensalidade a estudantes do curso de graduação em Fonoaudiologia no âmbito do Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos estudantes PROFISSIONAL DO FUTURO e dá outras providências. - Regime de urgência especial solicitada pelo Prefeito Municipal.

3 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Vereador Carlim da Dengue, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais Viúva Dias.

4 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Vereador Wilson Mulinha, que concede o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. DENILSON FERREIRA VANDERLEI.

5 – Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que concede a medalha de honra ao mérito “Sentinela do Norte” ao 3º SGT Giovane Emerich Amarante. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

6 – Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que concede a medalha de honra ao mérito “Sentinela do Norte” ao SGT Marcus Vinicius Gomes de Moraes. - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

7 – Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que concede o Título de Cidadania Francisquense a Sra. LIVIA HERUNDINA PONTARA DE VASCONCELOS. - à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

8 – Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Vereador Borrinha Neri, que dispõe sobre a implantação de espaços sensoriais em praças públicas do município de BSF destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com transtorno de Espectro Autista e dá outras providências. - à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

9 – Veto a Lei nº 1.799/2026, de autoria do Prefeito Municipal. - à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

Data de Publicação: terça-feira, 31 de março de 2026