Com a presença de 12 dos 13 parlamentares, a Câmara Municipal reuniu-se para a tradicional sessão legislativa semanal, realizada nesta segunda feira dia 06. Na oportunidade foram discutidos diversos projetos oriundos do Executivo Municipal, além de indicações e moção apresentadas na pauta, lida, discutida, votada e aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes.

Pauta da Sessão do dia 06 de abril de 2026.

1 – Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Prefeito Municipal que altera a Lei Ordinária nº 1.773/2026 e dá outras providências. (Abono 400,00)
- Urgência Especial solicitada pelo Líder do Prefeito Municipal.

2 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que concede a medalha de honra ao mérito “Sentinela do Norte” ao 3º SGT Giovane Emerich Amarante.

3 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que concede a medalha de honra ao mérito “Sentinela do Norte” ao SGT Marcus Vinicius Gomes de Moraes.

4 - Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que concede o Título de Cidadania Francisquense a Sra. LIVIA HERUNDINA PONTARA DE VASCONCELOS.

5 – Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do Vereador Leandro Ais, que declara a Cachoeira do Denzol como patrimônio Natural, Turístico e Cultural do Município de Barra de São Francisco – ES e dá outras providências - à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.

6 - Moção de Congratulações ao Dia do Jornalista, de autoria do vereador Juvenal Calixto Filho. 

Data de Publicação: terça-feira, 07 de abril de 2026