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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

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[29 de setembro de 2021] Município firma parceria com o Sebrae para Programa Cidade Empreendedora Promover o desenvolvimento sustentável de Barra de São Francisco, com foco no empreendedorismo. Esse é o objetivo principal do Programa Cidade Empreendedora, idealizado pelo Sebrae/ES, em parceria com a Aderes e lançado oficialmente no município, na noite desta terça-feira, dia 28. Na oportunidade, foi assinado pelo município, em parceria com o SEBRAE e a ADERES, o Termo de Adesão para a Implantação do Programa Cidade Empreendedora, objetivando a execução integral do Plano de Ação elaborado para potencializar os trabalhos em Barra de São Francisco, o que levará ao estímulo das atividades produtivas, orientando a gestão pública a melhorar, cada vez mais, o ambiente de negócios e ofertando um conjunto de soluções específicas às necessidades do desenvolvimento Municipal. Enivaldo quer acelerar desenvolvimento O Prefeito Enivaldo dos Anjos, destacou que a parceria visa acelerar o desenvolvimento local, incentivando a atividade empresarial, valorizando o comércio local, oportunizando novos negócios e ainda disponibilizando auxílio e fomento na inovação e qualificação. “O poder público precisa, cada vez mais, se voltar para a melhoraria dos ambientes de negócios e avançar em diversos temas do desenvolvimento local. A implantação do Programa Cidade Empreendedora é uma ferramenta de incentivo ao empreendedorismo, da qual Barra de São Francisco irá avançar”, pontuou o prefeito Enivaldo dos Anjos, que destacou o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos, através do secretário Guilherme Silva Fernandes, para que a parceria fosse concretizada.
[28 de setembro de 2021] Avaliação de metas e lançamento de Cidade Empreendedora hoje na Câmara Municipal Avaliação de metas e lançamento de Cidade Empreendedora hoje na Câmara Municipal
[28 de setembro de 2021] Sessão Legislativa desta segunda-feira 27 aprovou pauta de trabalhos, acolhendo pareceres das comissões permanentes Na sessão ordinária desta segunda-feira dia 27, os parlamentares municipais aprovaram a maioria dos projetos por unanimidade. As matérias apreciadas foram encaminhadas pelo Executivo Municipal, as quais após receberem pareceres das comissões permanentes, foram levadas a discussão, votação e aprovação. O primeiro Projeto de Lei, apreciado foi o de nº 115/2021, de autoria do prefeito municipal, que altera anexos do PPA e LDO 2021, autoriza realizar termo de fomento com a APPA — Associação de Pais e Amigos Autista do Município de Barra de São Francisco — ES, acre crédito especial e dá outras providências. - Urgência Especial - aprovado por unanimidade. Também recebeu votos favoráveis o Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do prefeito municipal, que altera anexos do PPA, LDO 202, abre crédito especial e dá outras providências. (setor cultural). - Urgência Especial Projeto de Lei ng 117/2021, de autoria do prefeito municipal, que denomina o abrigo de ponto de ônibus da entrada para o Córrego da Sapucaia. (Abrigo Vereador Janguinha). - Urgência Especial. Na sequência foram apreciados os pareceres favoráveis das comissões sobre o Projeto de Lei ne 107/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Barra de São Francisco a adquirir imóvel para os fins que especifica e dá outras providências. (compra de terrenos para rampa de voo livre). Pareceres favoráveis das comissões sobre o Projeto de Lei ne 108/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Barra de São Francisco a adquirir imóvel para os fins que especifica. (Vila Santo Antônio). Pareceres favoráveis das comissões sobre o Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que solicita autorização para doação de uma moto modelo Biz aos times participantes da Copa Rural 2021. Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei ne 112/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que propõe a alteração da Lei ne 24/2005, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento em fila de agência bancária e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de Lei ng 006/2021, de autoria do Vereador George Stferson F. Ferreira, que altera a redação dos Art. 22 e 4Q e acrescenta o Art. 59 à Lei ne 050/1994, que cria a Comenda do Mérito Legislativo Mário de Oliveira Dias e dá outras providências. Projeto de Lei ne 113/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, mediante sorteio, bem móvel em programa de incentivo a vacinação, em segunda dose contra a COVID-19 e dá outras providências. - as comissões para parecer. Projeto de Lei ne 1144/2021, de autoria do prefeito municipal, que altera os anexos do PPA, LDO 201 e abre crédito especial e dá outras providências. Projeto de Lei ne 114-B/2021, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos do município de Barra de São Francisco. - as comissões para parecer. Projeto de Lei ne 118/2021, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a criação do Programa de incentivo e valorização de artistas e esportistas locais e dá outras providências. - à comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer. Projeto de Lei ne 114-B/2021, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos do município de Barra de São Francisco. - as comissões para parecer. ASCOMCMBSF
[28 de setembro de 2021] Pastor do RJ é convidado para ministrar a “Palavra” na abertura dos trabalhos da sessão de vereadores O pastor evangélico Carlos Pereira, da Igreja Cristã de Irajá no Rio de Janeiro, esteve na abertura dos trabalhos legislativos desta segunda-feira 27. Na oportunidade, o pastor Carlos que faz parte em sua igreja do Projeto Resgate, realizou uma explanação bíblica, comparando os legisladores ao personagem Moisés. Atribuiu a Moisés ser ele em seu tempo um dos maiores vereadores (legisladores), em defesa do povo de Israel. “Ele foi o representante legal do povo, diante do Faraó”, afirmou Carlos Pereira, acrescentando ser uma honra estar ali tendo a oportunidade de pregar a “Palavra de Deus”. Destacou que Moisés tinha uma missão naquela época, sendo que os parlamentares hoje, também estão incumbidos de uma tarefa semelhante que é a de levar prosperidade para o povo, fiscalizando e mostrando que existe um futuro melhor para esta cidade. Bastante cumprimendado pelos vereadores, os quais ao ocuparem a tribuna enalteceram as palavras sábias do ilustre visitante, Carlos Pereira esteve na Câmara Municipal acompanhado da esposa Geisa Brum Pereira, os quais, são primos do vereador Jadeir Pereira Brum. O casal veio acompanhado do primo Ladir Gomes Vieira, também primo do parlamentar anfitrião. ASCOMCMBSF
[27 de setembro de 2021] Aniversariantes do mês de setembro são festejados por colegas Os funcionários Adilson de Souza (Setor Contábil) e Adriel Ferreira (Secretaria), foram os funcionários que comemoram aniversário neste mês de setembro. Os dois foram muito festejados pelos colegas da Câmara Municipal, através de um congraçamento proporcionado pelos funcionários efetivos, assessores e parlamentares. Adilson e Adriel foram muito cumprimentados por todos e o encontro regado a deliciosos salgados, regados a refrigerantes, tornaram o encontro alegre e muito descontraído, culminando com bolos alusivos aos aniversariantes. ASCOMCMBSF
[27 de setembro de 2021] Hoje tem vacinação contra CoronaVírus começa às 9 hs na Câmara Quem se encontra na faixa etária dos 12 aos 70 anos ou mais e que precise tomar a primeira e segunda dose da vacina contra a Covid-19, deve procurar uma unidade de saúde mais próxima para se imunizar. Em Barra de São Francisco nesta semana, as pessoas podem procurar mais uma vez as dependencias da Câmara Municipal, onde de segunda a sexta-feira, a vacinação ocorrerá inclusive com reforço para os idosos que completam cinco meses de terem tomado a segunda dosagem. O horário será das 9 às 15 horas, sendo que os adolescentes devem comparecer acompanhados de um adulto, como sendo seu responsável, levar documento de identificação, comprovante e cartão de vacina. A Câmara Municipal de Barra de São Francisco-ES, vem dando apoio as campanhas de vacinação, principalmente na pandemia do coronavírus da Covid-19. O presidente e vereador Lemão Vitorino, concedeu o uso de parte das dependências da sede do Poder Legislativo, para atendimento ao público em geral. O local cedido para as equipes de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde, conta bebedouro e com sanitários, inclusive para portadores de deficiência motora. ASCOMCMBSF
[23 de setembro de 2021] Câmara sedia entrega de títulos de regularização fundiária da Prefeitura Municipal Aconteceu na noite desta quarta-feira (22), nas dependencias da sede do Poder Legislativo, a entrega pela atual administração municipal, de 37 títulos de Regularização Fundiária aos proprietários de lotes e casas que preencheram os requisitos necessários por lei, para ter direito gratuitamente aos títulos.O evento contou com as presenças do prefeito Enivaldo dos Anjos, do secretário de administração Elcimar de Souza Alves e dos vereadores Lemão Vitorino, Emerson Lima, Jadeir Brum, Leandro Ais, Higor Soares e Elivan Ramos.
[22 de setembro de 2021] Parabéns aos contabilistas pelo seu dia Neste dia 22 de setembro é comemorado o Dia do Contador. Nesta mesma data, no ano de 1945, o então presidente Getúlio Vargas assinava o Decreto-lei nº 7.988, criando o primeiro curso superior de Ciências Contábeis do Brasil, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Aproveitando o ensejo desta data, a Câmara Municipal de Barra de São Francisco, através de sua presidência e dos demais parlamentares municipais, congratula-se com toda a classe de contabilistas, ao mesmo tempo em especial, parabeniza os nossos funcionários responsáveis pela contabilidade do Legislativo, Waldeles Cavalcante e Adilson Souza, pelos relevantes serviços prestados ASCOMCMBSF
[22 de setembro de 2021] Com alteração na Lei Municipal agencias bancárias terão de oferecer tratamento digno a clientes Os cidadãos em Barra de São Francisco, que buscam atendimento da Caixa Econômica Federal, são obrigados a ficar aguardando em filas gigantescas, sem cobertura e sem assentos, muitos expostos ao sol, a chuva e em pé durante horas a espera de serem atendidos O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSD), encaminhou recentemente para a Câmara Municipal, proposta de alteração na Lei Municipal nº 24/2005, a qual dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento em fila de agência bancária no município. A matéria foi lida e encaminhada as comissões que analisam o projeto e devem dar pareceres, devolvê-lo para inclusão possivelmente na pauta da próxima sessão ordinária. Se aprovada pelos parlamentares, segue depois para a sanção do Executivo. Em caso de aprovação e sanção, se não for resolvido o problema de atendimento à população, caberá a Prefeitura lavrar multas e até a suspensão e cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento bancário ou instituições que prestam esse tipo de serviço, como cooperativas de crédito e casas lotéricas. Com as alterações, o tempo máximo para atendimento ao cliente na fila de qualquer instituição financeira ou de crédito, não pode ultrapassar os 30 minutos. No artigo 4º da Lei, fica determinado que as agências de instituições financeiras e cooperativas de crédito, deverão ter a disposição dos clientes ou usuários, cadeiras para que estes aguardem o atendimento sentados e principalmente nesse espaço de tempo, oferecer proteção e evitar que os mesmos fiquem expostos ao sol, vento, chuva e outras intempéries. No início desse ano, a agência da Caixa na cidade foi multada, por desobediência à legislação municipal, que limita em 30 minutos o tempo de espera para atendimento bancário, a fim de evitar a formação de filas de clientes, principalmente provocadas em dias de pagamento de auxílio emergencial. Mais recentemente nos últimos dias, o fato se repetiu e novas ameaças partiram do chefe do Executivo em direção principalmente da agencia da CEF que fica ao lado da sede da Prefeitura, no centro da cidade. Enivaldo chegou a ameaçar retirar a folha de pagamento dos servidores municipais da agência Como se tornou rotina, centenas de pessoas se aglomeraram em uma fila extensa de acesso à agência local da Caixa. São pessoas que buscam desde uma simples informação de recebimento, até casos mais complexos como desbloqueio de senhas e outros. Em determinadas situações, pessoas chegam nas primeiras horas da manhã, para guardarem lugar e muitos se utilizam de parentes que "guardam" o local, para que o cliente possa resolver seus problemas na instituição. A prefeitura anunciou que vai fazer uma autuação por dia, se a instituição não providenciar um local adequado para atender aos seus clientes. Na primeira autuação, no dia 7 de janeiro, a multa foi de R$ 1.895,00, baseado em duas leis que limitam em 30 minutos o tempo de espera de clientes para serem atendidos em agências bancárias na cidade. O problema tem sido recorrente na Caixa, principalmente a partir de abril de 2020, quando começarem os pagamentos do auxílio-emergencial do governo Federal por conta da pandemia do novo coronavirus. Até uma estrutura do estilo barraca, a Prefeitura havia alojado nas proximidades, para amenizar o sofrimento dos clientes, expostos ao sol e em pé. Primeira autuação Naquele período, a Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco lavrou, em 07.01.2021, multa contra a agência da Caixa na cidade, por desobediência a legislação municipal que limita em 30 minutos o tempo de espera para atendimento bancário. Para além desta ação, da qual cabe impugnação, a Prefeitura vai notificar a agência para que providencie local adequado de atendimento aos seus clientes, acabando com a fila externa no estabelecimento". Segunda autuação Na primeira quinzena de setembro, através da Secretaria Municipal da Fazenda, a Prefeitura Municipal voltou a autuar a Caixa Econômica Federal exatamente numa terça feira (14). A multa foi no valor de R$ 3.791, 00, por reincidência de descumprimento do estabelecido em lei municipal. Caixa explica Em nota a Caixa diz que vem realizando "ações sistêmicas para dar celeridade ao atendimento nas agências e oferecer um serviço de qualidade a todos. Entre as ações adotadas, na Ag Barra de São Francisco (ES), é possível citar a triagem das filas antes mesmo da abertura da unidade e a recepção qualificada dos clientes durante todo o horário de funcionamento. Somado a isso mantém sinalização/delimitação do piso externo da agência, além de recepcionistas que auxiliam na organização das filas, de forma a garantir o devido afastamento entre as pessoas", justificou.
[21 de setembro de 2021] Reinaldo Borrinha quer que produtor rural tenha acompanhamento de técnicos agrícolas e agrônomos O vereador Reinaldo Gomes Neri da Silva – Borrinha, apresentou recentemente uma indicação de nº100/2021, onde após o plenário deliberar favorável a solicitação do parlamentar, será encaminhada cópia ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam contratados técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura. Para o vereador que tem raízes no campo, a contratação desses profissionais irá em muito ajudar os produtores na aplicação de ações corretas em suas áreas de produção. “Como o município tem características rurais relevantes, onde muitas propriedades realizam os mais diferentes cultivos e em especial, café, milho e feijão, entre outros, se torna de extrema necessidade termos ao dispor, pessoas capacitadas para orientação e acompanhamento técnico, do pequeno e médio produtor”, argumentou Borrinha. Como a demanda por estes profissionais está alta, a oferta de serviços dos agrônomos e técnicos, irá propiciar planejamento, execução e monitoramento das mais diversas etapas na nossa produção agrícola. “São esses profissionais que estamos solicitando a contratação e que o homem do campo precisa com urgência, para planejar e acompanhar a colheita, a pós-colheita das principais culturas, manejos adequados e auxiliarem na implantação e gerenciamento de sistemas de controle de qualidade do que estamos produzindo. Isso vai ajudar o município a se desenvolver com tecnologia, evitando prejuízos, gerando renda e emprego e principalmente, evitando que famílias desistam de seus sonhos de produzirem e melhorarem suas lavouras”, justificou Reinaldo Borrinha. ASCOMCMBSF

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