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[27 de agosto de 2021] Fernando Carabina quer que cidadão de baixo poder aquisitivo tenha descontos aplicados na cobrança do IPTU Fernando Carabina quer que cidadão de baixo poder aquisitivo tenha descontos aplicados na cobrança do IPTU O vereador Jair Fernandes Filho, popularmente conhecido como Fernando Carabina, anunciou que está estudando a criação de um projeto de lei, onde deverão ser beneficiados com descontos junto as cobranças de IPTU, os cidadãos considerados de baixa renda e que estejam com dificuldades financeiras devido a pandemia da Covid-19. O parlamentar requereu informações de duas grandes prestadoras de serviços para a população, Cesan e EDP Escelsa, as quais já apresentam cobranças diferenciadas quando se trata de pessoas que se enquadram com direitos nas tarifas sociais. Para Fernando Carabina, a Prefeitura Municipal precisa também oferecer esse tipo de atendimento, dando desconto justo e adequado para as famílias que foram afetadas pelo desemprego, diminuição de receita e outros. “Nós não queremos que a Prefeitura Municipal, rejeite receita. Queremos sim que o poder público olhe para esta classe sofrida de cidadãos que ficaram impedidos de melhorar seus salários e consequentemente tiveram perdas financeiras, as quais comprometem qualquer orçamento doméstico”, justificou Carabina. Para ele, o que a Cesan e a Escelsa oferece, para amenizar o quadro dessas famílias, precisa ser também tomado de exemplo pelo município. Nas empresas que prestam serviços para fornecimento de água e energia elétrica, acrescentou que as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional e com atualização no Cadastro Único inferior a 2 (dois) anos. Assim, a família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, com portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico necessite de uso continuado de equipamento que dependa do consumo de energia elétrica. Há ainda casos de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC (arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 07/12/1993). “Entendo que como já existe cadastro dessas famílias prejudicadas, dentro da Secretaria de Assistencia Social, fica fácil de ofertar esse tipo de atendimento diferenciado, para que o cidadão possa ter um alento, até que ele restabeleça seu padrão financeiro e ai sim possa dar sua contribuição pagando o Imposto Predial Territorial Urbano”, destacou. Fernando Carabina está preparando o texto do projeto, o qual deverá ser apresentado para leitura em pauta de sessão ordinária nas próximas semanas. O projeto deverá passar pela apreciação das comissões de Justiça, legislação e Redação como também na de Finanças e se forem favoráveis os pareceres, segue para discussão e votação. Veja os critérios para ter direito à Tarifa Social na Cesan 1. Economia(s) classificada(s) como residencial. 2. Moradores beneficiários dos seguintes programas sociais: a) Programa Bolsa Família do Governo Federal; b) Programa Bolsa Capixaba do Governo Estadual; c) Programa do Benefício de prestação continuada da Assistência Social - BPC (art. 20 da Lei n° 8.742, de 07/12/1993); d) Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I; e) Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades - Recursos FDS; 2.1. O imóvel beneficiário da tarifa social deve estar localizado no município onde o usuário esteja cadastrado no programa social, com exceção do Benefício de Prestação Continuada – BPC (válido em todo território nacional). 2.2. Cada família que atenda as condições definidas poderá cadastrar somente um imóvel na tarifa social. 2.3. Caso a família deixe de utilizar o imóvel beneficiário da tarifa social, deverá comunicar à Cesan para que seja efetuada a devida alteração cadastral, exceto os imóveis dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa I e Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades - Recursos FDS (Fundo de Desenvolvimento Social). Nestes casos, a Tarifa Social será cadastrada pelo período de vigência dos contratos de financiamento sem necessidade de renovação até o fim deste prazo. 2.4. O imóvel perderá, automaticamente, o benefício da tarifa social caso não sejam observadas as disposições deste estabelecidas pela Cesan. Quem tem direito a tarifa social na Escelsa • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional e com atualização no Cadastro Único inferior a 2 (dois) anos; • Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, com portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico necessite de uso continuado de equipamento que dependa do consumo de energia elétrica; • Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único terão 100% de desconto nos primeiros 50 kWh/mês consumidos (as demais faixas de consumo terão os mesmos percentuais de desconto acima); • Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC (arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 07/12/1993). O que é IPTU Legislação Federal aplicável ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Da Constituição Federal - O IPTU é definido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 156 A Constituição Federal cria a competência para que os Municípios instituam o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana com a definição da função social e aplicação de alíquotas progressivas; Da Lei Complementar Federal - As Leis Complementares Federais, como o Código Tributário Nacional e o Estatuto da Cidade, estabelecem normas gerais a serem obedecidas pelos Municípios para a instituição do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. As normas gerais estabelecidas pela Lei Complementar Federal, em relação ao IPTU, são as seguintes: Definição do Fato Gerador; Definição da Base de cálculo do imposto; Definição dos Contribuintes; Possui como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel localizado na zona urbana. O IPTU tem como base de cálculo o valor venal do imóvel. Tal valor é levantado tomando como referência diversos fatores: Localização do imóvel; Dimensões e áreas envolvidas; Confrontações e características das edificações; Infra-estrutura do bairro. Quando ocorre a incidência do IPTU? O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de competência dos municípios, incide em 1º de janeiro de cada exercício sobre todos os imóveis locali-zados na Zona Urbana desses Municípios. Portanto, a propriedade predial e territorial urbana, localizada dentro da Zona Urbana do Município é o fato gerador do IPTU. Zona Urbana A Prefeitura, através de lei municipal aprovada na Câmara Municipal, determina a Zona Urbana do Município, bem como a Zona de expansão urbana, sendo que, qualquer imóvel localizado nestas áreas é fato gerado do IPTU. Todo imóvel localizado na zona urbana do município tem incidência do IPTU? Excetuando-se as vedações previstas no Artigo 156 da Constituição Federal que trata da imunidade, os imóveis comprovadamente utilizados para atividades agropecuárias, e das isenções concedidas por leis municipais, todos os demais imóveis localizados na Zona Urbana e nas Zonas de Expansão Urbana têm incidência do IPTU. Qual a base de cálculo do IPTU? A Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o Valor Venal dessa propriedade (valor venal territorial + valor venal predial). O valor venal é apurado para que se tenha um valor de, aproximadamente, 80% (oitenta por cento) do valor de mercado dessa propriedade. (Valor Venal do Imóvel X alíquota = IPTU). ASCOMCMBSF
[27 de agosto de 2021] Crianças recebem mudas de espécimes arbóreas em evento que contou com a participação do Legislativo Além de ceder o espaço para recepção dos agraciados, a Câmara Municipal, nesta quinta-feira (26), marcou presença no evento da Administração Municipal que prestou homenagem aos cidadãos nascidos no período de janeiro a março deste ano. O presidente do Poder Legislativo, Lemão Vitorino participou como componente da mesa e das homenagens. A solenidade teve como principal destaque as crianças, as quais na companhia de seus pais, a cada uma foi ofertada uma muda espécime arbórea, para posterior plantio. Vale ressaltar que cada criança também recebeu um diploma de ‘Defensor da Natureza’. Lemão Vitorino O vereador e presidente do Legislativo, Lemão Vitorino, afirmou que tanto o Executivo como o Legislativo podem realizar as outorgas dos certificados e que ficou muito feliz com a iniciativa partindo da atual administração através de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Este é um momento em que não só os pais, mas também as crianças estão sendo chamadas a cuidar, preservar e estimular ações em favor do nosso meio ambiente”, destacou o Presidente da Câmara Municipal. Enivaldo dos Anjos “Precisamos trabalhar pela proteção do meio ambiente, para que possamos ter mais saúde, mais qualidade de vida. No passado, nunca pensamos que um dia poderíamos enfrentar a falta d’água, e hoje estamos enfrentando esse problema. A pessoa não pode passar pela vida sem saber o que é preservar o meio ambiente. Precisamos deixar um planeta melhor para as futuras gerações”, falou o prefeito Enivaldo. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e tem como base a Lei Municipal nº 1052 - de 10 de maio de 2021 -, que altera a Lei Municipal nº 40 - de 22 de agosto de 1989 -, cujo o objetivo é incentivar a preservação e recuperação ambiental. Veja Lei:
[25 de agosto de 2021] Parabéns Feirantes - Dia do Feirante é celebrado anualmente em 25 de agosto. Este é o dia de homenagear os feirantes que estão espalhados por todo o território brasileiro, profissionais considerados peças importantes para movimentar a economia regional e nacional. Com produtos frescos, frutas, legumes, verduras ou mesmo objetos para o lar, as feiras livres são parte fundamental de quase todas as cidades no Brasil. dia do feirante Esses trabalhadores costumam ter uma rotina de trabalho cansativa, acordando muito cedo, realizando intenso esforço físico e, mesmo assim, recepcionando com simpatia os clientes. Eles são responsáveis por levar diversos alimentos à mesa do povo brasileiro. Em algumas regiões do país, durante esta data, são organizados eventos especiais em homenagem aos feirantes. Origem do Dia do Feirante Esta data é uma homenagem à primeira feira livre que ocorreu no país, em 25 de agosto de 1914. Tal evento aconteceu no Largo General Osório, no bairro Santa Efigênia, em São Paulo. Algum tempo depois, o prefeito da capital paulista, Washington Luís, oficializou as feiras e mercados livres com o ato nº 625, em 28 de maio de 1934. Atualmente, a Lei nº 492, de 1984, rege os direitos e deveres das feiras livres em todo o território nacional. ASCOMCMBSF
[24 de agosto de 2021] Sargento Farias homenageia colegas de farda em pronunciamento na tribuna O vereador João Batista Farias Vencioneck, mais conhecido como Sargento Farias, ao ocupar a tribuna na sessão legislativa desta segunda-feira 23, prestou uma homenagem aos colegas de fardamento, em alusão ao Dia do Soldado, 25 de agosto, data em que passou a ser comemorada em 1923. Disse o parlamentar que a data será comemorada em todo território nacional e que é de extrema relevância para todo o povo brasileiro e em especial para ele. “Refiro-me ao Dia do Soldado, que é comemorado nesta data desde 1923, em homenagem ao Marechal Luis Alves de Lima e Silva, nascido em Porto da Estrela/RJ, no dia 25 de agosto de 1803”, disse ele. Farias acrescentou que ao afirmar ser a data de extrema relevância, para o povo brasileiro, o faz devido que, diuturnamente, faça chuva ou faça sol, frio ou calor, incêndios ou enchentes, violência ou calmaria, ali está o SOLDADO para nos proteger, socorrer e assistir em todas as nossas necessidades, não temendo o inimigo ou a morte. “Essa data também é especial para mim, pois, como todos sabem, sou militar e apesar de ter sido transferido para a reserva remunerada da Polícia Militar do Espirito Santo, na graduação de Sargento, também sou um SOLDADO, pois, não importa a graduação ou patente, se soldado ou coronel, todo integrante das Forças Militares ou das Forças Auxiliares como é o caso das Policias Militares e Bomebiros, é antes de tudo, um SOLDADO, já que segundo a etimologia da palavra, SOLDADO é aquele que “serve” e o militar é aquele que serve a sociedade, mesmo com o risco da própria vida”, enalteceu o parlamentar. Sargento Farias ao continuar seu discurso, proferiu que não se pode esquecer dos nossos soldados, que servem em terras capixabas desde 1835. Destacou que particularmente em Barra de São Francisco, desde sua criação, “não devemos esquecer que nosso primeiro prefeito foi o Major do Exército, portanto SOLDADO Manoel Henrique Vilá”. A complementar sua fala, Sargento Farias disse que atualmente nossos bravos Soldados Francisquenses, estão lotados no 11º Batalhão com sede em nosso município e são comandados pelo Tenente-coronel Rômulo Souza Dias. “Aos soldados capixabas de todas graduações ou postos, recebam nossas homenagens e nossos sinceros agradecimentos por tudo que vocês fazem, fizeram e farão pela preservação da ordem pública e da paz no Estado do Espírito Santo. Deus vos abençoe e vos guarde hoje e sempre! Feliz Dia do Soldado”, pontuou Farias. ASCOMCMBSF
[24 de agosto de 2021] Salve 25 de Agosto - Dia do Soldado No dia 25 de agosto, comemora-se o Dia do Soldado nas Organizações Militares do Exército Brasileiro, em todo território nacional. A data homenageia o nascimento do “Duque de Caxias” – soldado símbolo da Pátria – em 1803. Nesta oportunidade, a Câmara Municipal de Vereadores, através de seu presidente, vereador Juvenal Calixto e demais pares, antecipam agradecimentos a valorosa Polícia Militar do Espírito Santo e em especial aos destacados no 11º Batalhão da PM, com sede em nosso município. Ao mesmo tempo, em data tão singular, ensejamos votos de parabenização ao comando e seus comandados por ocasião ao Dia do Soldado. Duque de Caxias O Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caixas, Patrono do Exército, simboliza o ideal do perfil dos militares do Exército Brasileiro e da carreira, caracterizada pelas seguintes peculiaridades: hierarquia e disciplina; dedicação exclusiva ao trabalho; riscos inerentes à profissão; disposição permanente; mobilidade nacional e internacional; exigências físicas, mentais e psicológicas; formação específica; aperfeiçoamento e treinamento constantes. Prestamos neste espaço, uma singela e augusta homenagem ao Soldado pela passagem do seu dia. Em especial saudamos os audazes soldados francisquenses, empenhados em cumprir da melhor forma o seu dever. Parabéns a todos os militares do nosso Estado Capixaba. Parabéns aos jovens e vibrantes e já experientes representantes da gloriosa PM, que continuem fiéis aos valores de Duque de Caxias, defensor da lei e da ordem. Da mais simples graduação ao mais alto posto militar, avante soldados, nosso povo conta com vocês! Nessa tarefa importante de proteger e dar segurança, o soldado carrega a família, servindo um tempo em cada canto. E assim vai, ele as vezes com mulher e filhos, vivenciando dificuldades e vencendo obstáculos. É assim a vida do soldado capixaba, esse bravo guerreiro, de família igual. Conciliador como ele não há. Esse cumpridor de missão, de largo sorriso e rei do improviso, faz irmãos, pelo mundo, com a humildade dos grandes, solidário na dor e campeão do afeto e da união. Essa índole tão e só capixaba faz do soldado de todos os quadrantes do Brasil, um igual, bem aceito e integrado aonde quer que vá. E como filho do pedreiro, do médico, do padeiro, do dentista, do militar, do sapateiro ou do jornalista, esse soldado engajado, não importa se sargento, tenente, coronel ou general, é gente que vem do povo, de um povo que não distingue raça, credo ou posição social. É esse o cidadão fardado, chamado soldado, de quem você pouco sabe, percebe ou vê. Ele é da gloriosa Policia Militar, um brasileiro - Igual a Você! Presidente da Câmara Municipal ASCOMCMBSF
[24 de agosto de 2021] Em sessão especial Câmara outorga Diploma"Mérito Esportivo Cláudio Moura" Nesta sessão legislativa de segunda-feira 23, a Câmara Municipal esteve se reunindo de forma ordinária e atípica, quando abriu normalmente os trabalhos, apresentando para votação a outorga do diploma “Mérito Esportivo Cláudio Moura”, homenagem prestada para diversas personalidades ligadas a agremiação do Santos F.C. As homenagens ainda decorrentes da campanha vitoriosa da equipe santista, que recentemente disputou e venceu a Copa Norte de Futebol Amador, em jogo de 5 a 0 sobre o Santa Terezinha, de Itarana, no estádio Joaquim Alves de Souza, aconteceram em clima de alegria e descontração, apesar das ausências de boa parte dos homenageados. Diploma"Mérito Esportivo Cláudio Moura" Esta comenda foi instituída em 1997 por força da criação da Lei 043/1997 cuja concessão homenageia atletas e dirigentes esportivos que tenham prestado relevantes serviços em prol do esporte francisquense. Tem o nome de um grande jogador que também vestiu a camisa do Santos F.C. e de outras equipes esportivas locais, de outros município e também de outros estados. Nesta oportunidade, reconhecemos a importância da conquista proporcionada por dirigentes e atletas do Santos F.C., quando em 14 de agosto, completou a jornada vitoriosa sagrando-se Campeão da Copa Norte de Futebol. Assim sendo, apesar desta casa ter agraciado tão distinta equipe esportiva, com a Moção de Aplausos em recente aprovação, nada mais justo do que também agraciar esta mesma entidade, com o merecido diploma “Mérito Esportivo Cláudio Moura”. Após as entregas, a vice-presidente do Santos F.C., Lislei Moreira Batista, ocupou a tribuna atendendo convite da mesa de trabalhos, oportunidade em que agradeceu aos parlamentares e a todos os envolvidos, pela vitoriosa campanha empreendida pelos santistas. Disse ela, que a jornada está apenas começando e que muitas novidades estão por vir. Fez elogios ao prefeito e presidente de honra Enivaldo dos Anjos, destacando a importância do apoio ao esporte. Já os parlamentares, todos os que utilizaram a tribuna, destacaram sempre a participação efetiva dos esportistas e principalmente o empenho do Executivo em proporcionar condições para que o Santos venha sempre a se destacar em futuras competições. Foram homenageados: PRESIDENTE DE HONRA Enivaldo Euzébio dos Anjos PRESIDENTE Levindo Neto Pimenta TESOUREIRO Diego da Silva JOGADORES Alan Faria, Ramires, Deivid, João Moura, Balotelli, Correia, Igor Santos, Tiago Ramos, Alesi, Eraldo, Marcos Vinícios, Betinho, Patrick Carioca, Patrick, Vitinho, Diego Alves, Kel Baiano, Caetano, Tiago Ferraz, Flávio e Wanderson. VICE PRESIDENTE Lislei Moreira da Silva SECRETÁRIO Osmar Valério Possatti ASSESSOR JURÍDICO Mauricio dos Santos TÉCNICO Francisco Chagas Elói CONSELHO FISCAL Gilberto Gil da Cruz Marcelo Grigório Alves Rubens Felipe Delazari PREPARADOR FÍSICO Celso Lopes ROUPEIRO Antonio Moreira da Silva - Tunico MASSAGISTA José Carlos FISIOTERAPEUTA Rafael Valli WEBTV VALE VERDE Ceará e Equipe RÁDIO CLUBE FM João Pedro Batista Presidente da Câmara Vereador Lemão Vitorino ASCOMCMBSF
[23 de agosto de 2021] Aniversariantes comemoram data com colegas e vereadores Aniversariantes comemoram data com colegas e vereadores Nesta segunda-feira 23, cinco pessoas da Câmara Municipal, estiveram comemorando com colegas e vereadores, o seus respectivos aniversários. O clima descontraído aconteceu antes da sessão ordinária, quando na garagem do Legislativo, com salgados, bolos e refrigerantes, o tradicional: “parabéns pra você”, foi entoado. Entre os aniversariantes do mês de agosto, está o presidente, vereador Lemão Vitorino que agradeceu as manifestações de apreço e de consideração por ocasião de seu níver, transcorrido no domingo 22. Além dele, comemoraram também a recepcionista Gisele de Oliveira Lima (dia 16); Alana Berger Moraes Gonçalves (dia 17), presidente Lemão Vitorino (dia 22) e o chefe de gabinete da presidência, Hítalo Henrique Gotara Barros (dia 26). Aos aniversariantes a Câmara Municipal parabeniza todos pela passagem de mais um ano de vida e espera que todos possam serem felicitados pelos amigos e familiares. ASCOMCMBSF
[23 de agosto de 2021] Câmara vai homenagear em sessão, jogadores e diretoria do Santos F.C. Nesta segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Barra de São Francisco, que já aprovou a Moção de Aplausos e votos de Congratulações ao Santos Futebol Clube pelo título conquistado na Copa Norte de Futebol Amador 2021, vai prestar outra grande homenagem aos integrantes desta agremiação esportiva. O vereador Lemão Vitorino foi o autor da indicação inicial e a desta sessão, será feita por todos os 13 vereadores.
[23 de agosto de 2021] Câmara Municipal decreta luto de tres dias pelo falecimento do ex-vereador Jessui Albino Para o presidente Lemão Vitorino o passamento de Jessui da Cesan muito entristece o Legislativo onde ele atuou com discernimento e responsabilidade e sua passagem na vereança ajudou o desenvolvimento social e economico de Barra de São Francisco. Seu corpo foi transferido para Barra de São Francisco para sepultamento e foi velado nas dependências da Câmara Municipal mais precisamente no plenário onde ele bastante atuou. Em decorrência do falecimento do ex-vereador Jessui Albino Gonçalves popularmente conhecido como "Jessui da Cesan", o presidente da Câmara Municipal, vereador Lemão Vitorino, decretou luto por tres dias. Jessui faleceu na manhã deste domingo (22), em decorrência do agravamento de seu estado de saúde, em decorrencia da Covid-19 e se encontrava internado em Colatina onde veio a óbito. Jessui Albino foi eleito vereador em 2012 cumprindo mandato de 2013 a 2016 e ultimamente respondia pela subsecretaria de Serviços e de Limpeza da Prefeitura Municipal, onde também foi decretado luto pelo seu falecimento. Ele deixa filhas e a esposa sendo uma pessoa muito querida em diversas comunidades, foi uma das principais lideranças de agremiações partidárias do município. ASCOMCMBSF
[23 de agosto de 2021] Dia 25 de Agosto - Dia do Soldado Nesta oportunidade, a Câmara Municipal de Vereadores, através de seu presidente, vereador Juvenal Calixto e demais pares, antecipam agradecimentos a valorosa Polícia Militar do Espírito Santo e em especial aos destacados no 11º Batalhão da PM, com sede em nosso município. Ao mesmo tempo, em data tão singular, ensejamos votos de parabenização ao comando e seus comandados por ocasião ao Dia do Soldado.